Bolsonaro apresenta PL 8176/14 que torna hediondo os crimes cometidos contra as vidas de servidores da segurança pública e seus familiares. Vamos dar mais segurança para quem está dando a vida pela nossa segurança, assinem a petição pública em apoio a nossa iniciativa:
quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Os Ministros e o Procurador-Geral vão ganhar R$ 33.700,00
Duas
leis que reajustam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e o
salário do procurador-geral da República foram sancionadas pela presidente
Dilma Rousseff (PT). Os textos já haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional
em dezembro. Pelas leis, os salários dos ministros e do PGR vão ser de R$ 33,7
mil em 2015. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira (13) do
"Diário Oficial da União".
As
leis sancionadas determinam ainda que a partir de 2016 o salário dos ministros
será fixado por lei de iniciativa do STF e o do PGR será definido por lei de
iniciativa do próprio procurador. Os textos preveem que o salário do STF é o
teto do funcionalismo e que os reajustes devem observar critérios como
"comparação com os subsídios e as remunerações totais dos integrantes das
demais carreiras de Estado e do funcionalismo federal".
Originalmente,
STF e PGR defendiam reajuste de 22% e enviaram projetos de lei para a Câmara
aumentando o subsídio de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil mensais. Senadores e
deputados queriam aprovar um projeto de decreto legislativo que fixasse esse
mesmo valor para parlamentares, ministros de Estado e presidente da República.
No entanto, o governo federal queira uma redução dos aumentos sob o argumento
de que o Orçamento de 2015 não comporta gastos desse porte.
Fonte-globo
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Governo
Suécia fecha quatro presídios por falta de clientes
A
Suécia passa por uma drástica queda no número de prisões nos últimos dois anos
e, por esse motivo, as autoridades decidiram fechar quatro penitenciárias e um
centro de detenção, informa reportagem do jornal britânico The Guardian.
"Vemos um declínio extraordinário no número de detentos. Agora temos a
oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura", disse Nils Oberg,
diretor de Serviços Penitenciários do país.
O
serviço penitenciário sueco fechou presídios em quatro cidades: Aby, Haja,
Bashagen e Kristianstad. Dois desses prédios devem ser vendidos para a
iniciativa privada e os outros dois devem abrigar temporariamente outras
instituições estatais.
O
número de detentos na Suécia vinha sendo reduzido em cerca de 1% ao ano desde
2004. Entre 2011 e 2012, a redução ampliou para 6% ao ano, taxa que deve ser
mantida em 2013 e 2014. Oberg declarou que a abordagem liberal adotada pela
Suécia quanto às prisões, com prioridade na reabilitação de prisioneiros e
trabalhos voluntários, influenciou a queda de ocupação no sistema prisional do país.
"Nós
acreditamos que os esforços em investir na reabilitação e prevenção de recaída
de crimes tiveram um impacto", disse Oberg. Tribunais suecos vêm adotando
penas mais brandas para crimes relacionados com drogas após uma decisão da
Suprema Corte em 2011, explicando, pelo menos, parte da queda brusca do número
de detenções.
O
governo sueco, no entanto, vai manter a opção de reabrir pelo menos duas das
prisões fechadas se o número de detentos voltar a crescer. "Nós não
estamos no ponto de concluir que esta [queda das prisões] é uma tendência de
longo prazo e que é uma mudança de paradigma", disse Oberg. "O que
temos certeza é de que a pressão sobre o sistema de justiça criminal tem caído
acentuadamente nos últimos anos", concluiu.
População
carcerária
Segundo dados compilados pela organização World Prison Brief
(WPB), os Estados Unidos têm a maior população carcerária do mundo, com 2 239
751 de detentos. A China ocupa o segundo lugar com 1 640 000 pessoas atrás das
grades. Os presos da Rússia totalizam 681 600 pessoas e, em quarto lugar, está
o Brasil, com 548 003 encarcerados. A Suécia tem 4 852 presos.
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