terça-feira, 26 de maio de 2015

ATAQUES COM FACAS: Câmara desengaveta projeto

A Câmara dos Deputados desengavetou um projeto de lei que criminaliza o porte de armas brancas nas ruas. A medida foi tomada por conta da onda de crimes com facas no Rio de Janeiro.
O líder do PMDB, o deputado Leonardo Picciani, protocolou na última sexta-feira, 22, uma audiência pública para discutir o projeto com autoridades de segurança, integrantes do Judiciário e da sociedade civil.
De autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), o projeto estava  engavetado desde 2004, e pune com multa e detenção de três meses a um ano, acusados de portar facas ou qualquer objeto cortante em locais públicos. A idéia de desengavetar o projeto foi da ex-chefe da Polícia Civil e deputada estadual Marta Rocha (PSD).
O texto do projeto é considerado brando e deve receber emendas. Picciani defende uma pena mínima de três anos para evitar que os acusados respondam ao processo em liberdade. A punição, no entanto, não se aplica a pessoas que portam facas por motivo de trabalho. “O objetivo é evitar que adolescentes e adultos usem facas para cometer crimes”, diz Picciani.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, somente nos primeiros cinco meses deste ano, 167 pessoas foram vítimas de ataques com facas. Segundo o deputado Lincoln Portela, esse tipo de crime vem aumentando. “O número tem aumentado porque há um vazio legal. Há muitos casos no Nordeste e no interior do país. Os últimos ataques lançaram luz sobre o projeto, e agora deve ser mais fácil aprová-lo”.
Fonte-opiniao

Agentes Penitenciários do Piauí recebem salário superior à média nacional

Hoje, acessei meu email e fiquei perplexo com esta notícia divulgada pelo site Meionorte.com que o estado do Piauí esta entre os estados do Brasil que paga o melhor salário do Brasil aos agentes penitenciários. Não querendo desmerecer o valoroso estado, todavia, a minha observação ocorre porque a Bahia, assim outros estados do Brasil, tem nível de desenvolvimento igual ou superior ao estado do Piauí, e valoriza muito pouco o agente penitenciário reportando-me a salário.
Foi aprovado em 2013 no Piauí um decreto do governo local em que aumenta gradativamente osalário do agente penitenciário, alcançando em 2015 a remuneração, sem incluir outras gratificações, inicial, R$ 3.699,57.
Ainda, segundo o decreto, o agente penitenciário irá receber em novembro deste ano o valor de r$ 4.066,90, bem acima da média nacional, seguindo o projeto do governo do Piauí de valorização do profissional que lida com escolta, a guarda e custódia de presos.
Fonte-agentepenitenciarioba

PIG: mulheres são presas ao tentar entrar com drogas

Quatro mulheres foram presas neste domingo (24) ao tentar entrar no Presídio de Igarassu, no Grande Recife, com drogas e documentos falsos. O caso foi encaminhado para a Delegacia de Paulista.
De acordo com a polícia, duas das mulheres, que não tiveram a identidade revelada, estavam com drogas escondidas nas partes íntimas e as outras duas tentavam entrar na unidade prisional com carteiras de identidade falsas.
Após serem autuadas, as duas primeiras, por tráfico de drogas, e as demais, por falsidade ideológica, as suspeitas seguirão para a Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste da Capital.

Fonte-dp

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Concursos da Aeronáutica, Exército e Marinha

A Aeronáutica, o Exército e a Marinha estão com 7 concursos abertos para o total de 2.502 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As oportunidades são para todo o país. Os salários não foram informados.
A maioria das vagas é para cursos de formação, na Escola Naval e no Colégio Naval. Também há oportunidades para capelães navais, engenheiros, cirurgiões dentistas, enfermeiros, entre outras formações.
Veja os detalhes de cada concurso:

Aeronáutica

A Aeronáutica divulgou edital de concurso para 180 vagas no Curso Preparatório de Cadetes do Ar do ano de 2016 (EA CPCAR 2016). O CPCAR, realizado na Escola Preparatória de Cadetes do Ar, em Barbacena (MG), tem duração de três anos e é equivalente ao ensino médio regular. O curso abrange instruções nos campos geral e militar e é ministrado sob o regime de internato. As inscrições devem ser feitas de 19 de maio a 11 de junho pelo site http://www.fab.mil.br/concursos/mostra/1024/Exame-de-Admiss%C3%A3o-ao-Curso-Preparat%C3%B3rio-de-Cadetes-do-Ar-. As provas escritas de português, matemática, inglês e redação serão no dia 2 de agosto.

Exército (1)

O Exército abriu concurso público para 500 vagas para a Escola Preparatória de Cadetes (EsPCEx), para o curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico. Os candidatos devem ser do sexo masculino, ter nível médio completo, altura mínima de 1,60m e ter entre 17 e 22 anos. As inscrições devem ser feitas até 10 de julho pelo site www.espcex.ensino.eb.br. As provas de provas de português, redação, física e química serão aplicadas no dia 3 de outubro.

Exército (2)

O Exército lançou três editais de concursos públicos para o total de 1.410 vagas. Os candidatos devem ter nível médio de escolaridade. As inscrições devem ser feitas de 11 de maio a 6 de julho pelo site http://www.esa.ensino.eb.br/. O processo seletivo é composto de exame intelectual, valoração de títulos, inspeção de saúde e exame de aptidão física. O exame intelectual será em 18 de outubro.
Marinha (1)
A Diretoria de Ensino da Marinha abriu concurso público com 230 vagas para o ingresso no Colégio Naval. O Colégio Naval (CN) é um estabelecimento de ensino da Marinha sediado em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, cujo propósito é selecionar alunos para o Curso de Graduação da Escola Naval (EN). As inscrições podem ser até 15 de junho pelos sites www.ensino.mar.mil.br e www.ingressonamarinha.mar.mil.br. A seleção será feita por meio de prova escrita de matemática, estudos sociais, ciência, português e redação, inspeção de saúde e teste de aptidão física. Ainda haverá curso de formação.

Marinha (2)

A Marinha divulgou edital de concurso público para admissão na Escola Naval. São 43 vagas, sendo 31 para o sexo masculino e 12 para o sexo feminino, para o Corpo de Intendentes. Os candidatos devem ter 18 anos completos e menos de 23 anos (no dia 1º de janeiro de 2016), e ensino médio completo. As inscrições devem ser feitas até 5 de junho pelos sites www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou www.ensino.mar.mil.br. Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas de matemática, física, português e inglês, além de redação.

Marinha (3)

A Marinha lançou quatro editais de concursos públicos para 91 vagas aos capelães navais, engenheiros, cirurgiões dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas e psicólogos. Todos os cargos exigem nível superior de escolaridade. As inscrições devem ser feitas até 12 de junho nos endereços www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br. Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva.

Marinha (4)

A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) divulgou edital de concurso público para ingresso nos quadros complementares de oficiais intendentes da Marinha (CP-QC-IM) em 2015. No total, são oferecidas 48 vagas, sendo 10 reservadas para negros. As inscrições devem ser feitas até 22 de junho pelos sites www.ensino.mar.mil.br e www.ingressonamarinha.mar.mil.br. Os candidatos serão avaliados por meio de prova escrita de conhecimentos profissionais e a redação. A data e horário ainda serão divulgados.
Fonte: G1

Concurso: Marinha Mercante 395 vagas

A Marinha Mercante abre as inscrições nesta sexta-feira (22) para o processo seletivo com 395 vagas para o Curso de Formação de Oficiais do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga) e do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba).
De acordo com o portal G1, são 230 vagas para o Ciaga, no Rio de Janeiro, e 165 para o Ciaba, em Belém, para o curso de formação de oficial de máquinas e oficial de náutica.
Os pré-requisitos para participar do concurso são possuir ensino médio completo, ter mais de 17 anos e não completar 23 anos até 1º de fevereiro de 2016.
As inscrições devem ser realizadas no site oficial da Marinha até o dia 18 de junho. O valor é de R$ 50.
Os candidatos serão submetidos a avaliações de conhecimentos gerais, seleção psicofísica, inspeção da saúde e validação de documentos.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Concurso: Departamento Penitenciário Nacional prorroga inscrições

 Pela segunda vez, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorroga o prazo de inscrições do concurso com 258 oportunidades. Agora, os interessados em participar da seleção podem se cadastrar até as 18h do dia 22 de maio, pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As taxas, que variam de R$ 75 a R$ 95, devem ser pagas até 10 de junho.
De acordo com o edital, as vagas são para quem tem nível médio e superior. Os candidatos serão lotados na sede do Depen em Brasília ou em uma das cinco penitenciárias federais localizadas nas cidades de Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO e também na capital federal.
Quem tem nível médio de formação, e carteira nacional de habilitação de categoria B, pode competir ao cargo de agente penitenciário federal. O salário é de R$ 5.403,958. Para nível superior o cargo em aberto é o de especialista em assistência penitenciaria nas áreas de enfermagem, farmácia, pedagogia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. A remuneração inicial é de R$ 5.254,88.
Há ainda o cargo de técnico de apoio à assistência penitenciária, para quem tem nível médio e curso técnico em enfermagem. A remuneração, neste caso, é de R$ 3.679,20.
Cinco por cento das chances são reservadas a pessoas com deficiência e 20% para negros. Confira o edital de abertura aqui. O concurso vai aplicar provas objetivas e discursivas no dia 28 de junho. Haverá também exame de aptidão física, avaliação médica e psicológica, investigação social e curso de formação profissional.
Fonte-DP

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Luiz Fachin é aprovado para o STF

O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, o nome do jurista Luiz Edson Fachin, de 57 anos, para a vaga aberta de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho do ano passado.
Indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo, Fachin recebeu 52 votos a favor e 27 contra. O advogado e professor precisava de pelo menos 41 votos favoráveis para ser aprovado.
A cerimônia de posse de Luiz Fachin ainda não foi marcada. O jurista divulgou uma “nota de agradecimento”, ressaltando que o momento é de “grande emoção e felicidade” de “realização de um sonho”.
Na semana passada, Fachin enfrentou uma sabatina de quase 12 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na ocasião, o nome do jurista foi aprovado por 20 votos a 7.
Fachin pode ser o último nome indicado por Dilma para o Supremo em função da aprovação da “PEC da Bengala”, proposta que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do tribunal.
Fonte-opiniao

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Policiais civis de Pernambuco paralisarão atividades por 24horas

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) anunciou na noite desta quarta-feira (13) que a categoria vai fazer uma "paralisação de advertência" na próxima terça-feira (19). A decisão foi tomada após conversa entre lideranças do sindicato e representantes do Governo do Estado.
Durante o dia desta quarta, a categoria realizou uma manifestação pelas ruas do Centro do Recife e que tinha como intenção chamar a atenção do Governo do Estado para as pautas de reivindicações dos policiais civis.
A paralisação vai durar 24 horas e nenhum dos serviços prestados pela Polícia Civil (com exceção dos flagrantes) estarão com atendimento disponível para a população.
Com isto, serviços como a emissão de documentos, registros de Boletins de Ocorrência (BO) e até mesmo o Instituto de Medicina Legal (IML) estarão sem funcionar no dia da paralisação.

Em sua pauta de reivindicações, categoria pede melhorias no salário, com a fixação do percentual de 225% de gratificação de função policial para todo o quadro da Polícia Civil, alteração no plano de cargos, carreiras e vencimentos, inclusão dos peritos papiloscopistas no quadro técnico da polícia e reposição inflacionária para o ano base 2015.
Fonte-dp

STF reafirma poder de investigação criminal do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no final da tarde de quinta-feira (14) o poder de investigação criminal do Ministério Público. Com a decisão, procuradores e promotores podem continuar a conduzir investigações próprias na esfera penal e também auxiliarem apurações feitas pela polícia.
A discussão chegou à Corte por um recurso de Minas Gerais no qual um ex-prefeito alegava que o Tribunal de Justiça local recebeu denúncia contra ele fundamentada apenas em investigação realizada pelo MP, sem participação da polícia. O julgamento teve início em 2012, mas ficou suspenso por um pedido de vista e foi concluído nesta tarde.
Por maioria, o plenário do STF reafirmou o poder de investigação dos procuradores, entendendo que a Constituição permite que a instituição realize investigações por meios próprios. Os ministros destacaram, no entanto, que em todos os casos devem ser respeitados os direitos e garantias fundamentais dos investigados e salientaram que a atuação do MP fica "sob permanente controle" da justiça.
Em 2012, votaram três ministros hoje já aposentados: Ayres Britto, Cezar Peluso e Joaqium Barbosa. O julgamento foi duas vezes interrompido e retomado nesta quinta-feira. Foram favoráveis ao poder de investigação do MP os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cármen Lúcia. A ministra Rosa Weber destacou nesta quinta-feira que a investigação pelo Ministério Público não coloca em risco o devido processo legal.
Os ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli entendiam que cabe à polícia investigar e que somente em casos excepcionais esse papel poderia ser desempenhado por promotores e procuradores. Marco Aurélio Mello foi contrário a qualquer investigação pelo MP.
Presente no julgamento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a intenção não é "estabelecer uma cisão entre MP e polícia". "O MP pode contribuir com a investigação naquilo que lhe é próprio e não se nega que policia possa contribuir e muito naquilo que lhe é próprio também. Não se trata de estabelecer um jogo de uma instituição contra outra", afirmou Janot.
O caso teve repercussão geral reconhecida e, portanto, a decisão se aplica a todos os demais processos semelhantes.
Fonte-DP

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Brasil: 116 mortes por armas de fogo diariamente

Dados do estudo “Mortes Matadas por Armas de Fogo” revelaram que 42.416 pessoas morreram em 2012 vítimas de armas de fogo no Brasil, o que equivale a 116 mortos por dia.
O estudo, divulgado nesta quarta-feira, 13, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mostrou ainda que um total de 94,5% das mortes foram por homicídio.
O levantamento, que é elaborado desde 1980, revelou também que a taxa de mortalidade por armas de fogo no país foi a segunda mais alta na série histórica: 21,9 mortes para cada 100 mil habitantes. A maior taxa foi registrada em 2003: 22,2 mortes para cada 100 mil habitantes.
A taxa de homicídios com armas de fogo em 2012, no entanto, foi a mais alta já registrada: 20,7 para cada 100 mil habitantes. As principais vítimas são os jovens de 19 anos. Em seguida aparecem os jovens de 20 anos.
O número de mortes por armas de fogo no país entre 1980 e 2012 é de 880.386. Deste total, 747.760 pessoas foram assassinadas.
Fonte-opiniao