terça-feira, 21 de outubro de 2014

Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo: detento decapitado

Um detento do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo, dentro do Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno), no Sancho, Zona Oeste do Recife, foi decapitado no final da manhã desta segunda-feira (20). De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o homem, identificado como Marcelo Henrique Magalhães, de 34 anos, teria entrado em uma briga com outro preso.
O detento foi morto a golpes de faca, mas a perícia não encontrou a arma. Marcelo foi transferido recentemente do Presídio de Igarassu para a unidade. O crime será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.


segunda-feira, 20 de outubro de 2014

SINDASP REUNIU-SE COM O SECRETÁRIO DA SERES PARA TRATAR DAS DEFICIÊNCIAS DO SISTEMA E DEMANDAS DA CATEGORIA

A Diretoria do SINDASP e da ASPEPE reuniram-se com o Secretário Executivo de Ressocialização, Dr. Humberto Inojosa, para tratar das demandas da categoria e demonstrar as irregularidades que vem ocorrendo no Sistema.
Foram discutidas as seguintes Demandas:
- Aprovação da síntese de atribuições da categoria;
- Nova Carteira Funcional;
- Liberação de novos Enquadramentos;
- Sobre necessidade de aumento de efetivo por motivo de pequena quantidade de agentes nos plantões;
- Questão sobre formação de membros da corregedoria;
- Criação da Central de Custódia, com aquisição de novas quotas de PJES;
- Necessidade de substituição de viaturas e aquisição de novos equipamentos;
- Problemas no Programa reflorestar;
- Falta de gratificações em algumas Unidades que foram retiradas para outras, que estão oficiosamente;
- Criação estrutural para Colônia Feminina de Abreu e lima  e Central de Apresentações.
Todos os itens acima foram debatidos e demonstrou-se a necessidade de uma solução urgente.
Na reunião foi entregue um relatório sobre os problemas de todas as viaturas das Unidades Prisionais, com um diagnóstico descrito e fotos.
Apresentamos também a proposta da nova circunscrição das cadeias públicas.
A reunião foi produtiva e que será encaminhada uma nova reunião com a Secretaria de Administração para conclusão de algumas demandas pendentes e da competência daquela Secretaria.
Fonte - sindasppe


Petrobras volta a ter maior valor de mercado da América Latina

A Petrobras voltou a ser a empresa de capital aberto com maior valor de mercado da América Latina, segundo um estudo publicado nesta terça-feira pela empresa de consultoria Economática.
A companhia petrolífera alcançou os US$ 116,3 bilhões em valor de mercado, seguida pela cervejaria brasileira AmBev (US$ 105,264 bilhões) e a operadora mexicana América Móvil, do multimilionário Carlos Slim (US$ 84,054 bilhões).
Ontem as ações preferenciais da Petrobras tiveram alta de mais de 10%, liderando a bolsa o Ibovespa, depois de uma pesquisa indicar vantagem de Aécio Neves (PSDB) nas intenções de voto diante da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, no segundo turno das eleições, em 26 de outubro.
De acordo com a pesquisa do instituto Sensus, publicada no sábado, Aécio tem 17 pontos de vantagem na disputa. Já outra pesquisa, divulgada na segunda-feira pelo instituto Vox Populi já com o mercado fechado, indicou um empate técnico entre os dois candidatos, mas com Dilma ligeiramente à frente.
Desde que começou a campanha eleitoral, as empresas estatais, principalmente a Petrobras, tiveram altas diante de qualquer tipo de sinal que mostrasse enfraquecimento de Dilma na disputa, já que o mercado financeiro aposta em uma mudança de siglas para conter a política mais intervencionista do atual governo.
Segundo a Economática, o valor de mercado da Petrobras aumentou em US$ 22,649 bilhões desde o início do mês de outubro.
A alta se deu em meio aos escândalos de corrupção que a companhia enfrenta, investigada pela Polícia Federal e pelo Congresso por desvio de recursos para financiamento de campanhas políticas.
Além disso, entre os seis países analisados pela empresa de consultoria na América Latina (Brasil, Chile, México, Argentina, Peru e Colômbia) e Estados Unidos, a bolsa de São Paulo foi a única que teve crescimento no valor de mercado este mês.
O índice Ibovespa, principal indicador da bolsa de valores de São Paulo, registrou valor de US$ 959,5 bilhões em 30 de setembro, e ontem este número foi de US$ 1,020 trilhão.
Entre as companhias com maior valor de mercado da América Latina há seis brasileiras (Petrobras, AmBev, Itaú-Unibanco, Bradesco, Vale, Banco do Brasil), três mexicanas (América Móvil, Wal-Mart México, GModelo) e uma colombiana (Ecopetrol).
Fonte-uol

sábado, 18 de outubro de 2014

Detento é assassinado dentro do Complexo do Curado

Um detento do Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, foi assassinado e jogado no telhado do pavilhão R, na manhã da última segunda-feira (13). Peritos do Instituto de Criminalística foram acionados para analisar o cadáver e um delegado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa será designado para as investigações preliminares.
De acordo com a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres), a vítima seria Reinaldo Leandro da Silva Prado, de 23 anos, que cumpria pena por assalto. Ele teria sido morto por Valter Palmeira da Silva Júnior, 25, que também responde por assalto e formação de quadrilha. O suspeito estava ferido na mão, foi encaminhado para o Hospital Otávio de Freitas (HOF) e ainda deu nome falso para os atendentes da unidade de saúde. Ele deverá prestar depoimento ainda nesta segunda.
As causas do crime ainda não foram divulgadas. O detento foi assassinado com o uso de um objeto perfurante. O corpo foi encontrado por volta das 11:00hs.
Fonte-dp


sexta-feira, 17 de outubro de 2014

PR: fim da rebelião

A rebelião na Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG), no Paraná, chegou ao fim, após 46 horas marcadas por momentos de tensão. Segundo o tenente Fabio Zarpellon, da Polícia Militar, às 10h desta quarta-feira, 15, iniciou-se o processo de rendição. "Poderemos considerar como final da rebelião o momento em que todos os reféns, tanto agentes quanto alguns presos, forem liberados e a polícia checar toda a área", disse.
Entre as exigências feitas pelos presos está a remoção de 28 detentos para unidades prisionais do Estado e também de Santa Catarina, que deve acontecer até o final do dia. Os perfis desses criminosos transferidos, porém, não foram detalhados pela Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju).
No primeiro dia, autoridades informaram extraoficialmente que os líderes pudessem pertencer a alguma facção criminosa ou fossem alguns dos presos transferidos de Cascavel após a rebelião ocorrida no mês passado, mas nenhum grupo organizado assumiu a autoria do motim.
A rebelião teve início às 11h30 desta segunda-feira, 13, e foi liderada por 40 presos, que fizeram 12 agentes penitenciários como reféns e outros 60 presos - desse total, três agentes foram liberados, 11 detentos pularam do telhado, dois foram atirados pelos líderes e outro grupo de presos acabou liberado no pavilhão. Os seis presos que continuaram como reféns até o fim do motim cumprem penas por crimes sexuais.
Além da transferência de presos, a troca da direção, o fim a supostos maus tratos e melhorias na alimentação estavam na pauta de exigência dos rebelados.
No início da rebelião, um dos agentes penitenciários foi queimado com cola e outros materiais inflamáveis e teve 40% do corpo ferido Ele precisou ser encaminhado para um hospital próximo e já está liberado.
Quanto aos reféns, os presos fizeram rodízios e a cada hora amarravam algum deles a um para-raios sob a ameaça de serem jogados caso a polícia decidisse invadir o local.
Essa foi a primeira rebelião ocorrida na PIG desde sua fundação, há 15 anos, e já foi considerada uma prisão modelo, pois nela existem atividades de educação, trabalho e ressocialização.
Fonte-dp

Complexo do Curado: nova gestão

O secretário-executivo de Ressocialização, Humberto Inojosa, realizou na tarde desta segunda-feira (13), a segunda mudança na gestão do Complexo Prisional do Curado.
O agente de segurança penitenciária Lucas Lopes da Silva assumiu a gerência do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa). Ele substitui Arthur Henrique, que comandava a unidade desde janeiro de 2012.
Lucas Lopes é agente penitenciário desde o ano de 2000. Atualmente, estava trabalhando na Colônia Penal Feminina do Recife. Com ele chega Edvaldo Cláudio Ferreira, que assume a supervisão de segurança da unidade prisional.
Humberto Inojosa e Lucas Lopes percorreram diversos setores do presídio, como a cozinha, a fábrica de material reciclável e a enfermaria. “Vamos prosseguir com o que estiver dando certo e faremos ajustes que forem necessários”, explicou o novo gerente.
A primeira mudança aconteceu na semana passada quando José Sidnei de Souza assumiu o comando no Presídio Juiz Antônio Luis Lins de Barros.

Fonte-seres

domingo, 12 de outubro de 2014

A privatização de prisões é inaceitável


O Governo de Minas Gerais foi condenado por terceirização ilícita no Presídio Público Privado de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. A Justiça do Trabalho confirmou ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT-MG) e anulou diversas contratações feitas pelo GPA-Gestores Prisionais Associados S/A, que é o consórcio que administra a unidade prisional.
A sentença, de autoria da juíza do Trabalho Jane Dias do Amaral, ainda dá prazo de um ano para que o governo promova concurso público e substitua os empregados irregulares por servidores. Caso o exame não seja feito, multa diária de R$ 10 mil poderá ser aplicada. O Estado também está impedido de assinar novos contratos com pessoas físicas ou jurídicas para atuar na administração das unidades prisionais, sob pena de multa de R$ 500 mil por contrato.
Por meio de nota, a advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais informou que "a questão será examinada assim que for intimada sobre a decisão".
“Entre os postos de trabalho terceirizados estão atividades relacionadas com custódia, guarda, assistência material, jurídica e à saúde, uma afronta à Lei 11.078/04 que classifica como indelegável o poder de polícia e também a outros dispositivos legais. Além de ser uma medida extremamente onerosa para os cofres públicos, poderá dar azo a abusos sem precedentes”, disse o procurador do Trabalho que atuou no caso, Geraldo Emediato de Souza.
Emediato ainda classificou a privatização de prisões como inaceitável, tanto do ponto de vista ético, como moral. “Numa sociedade democrática, a privação da liberdade é a maior demonstração de poder do Estado sobre seus cidadãos. Licitar prisões é o mesmo que oferecer o controle da vida de homens e mulheres para quem der o menor preço, como se o Estado tivesse o direito de dispor dessas vidas como bem lhe aprouvesse”.
Para a juíza Jane Dias do Amaral, "trata-se de típico poder de polícia que limita o direito de ir e vir dos presos com os objetivos de preservação da paz social, da segurança pública, além dos objetivos pedagógicos em relação ao condenado. Assim a execução penal e todos os serviços a ela inerentes devem ser realizados por funcionários públicos concursados, nos termos do art. 37 da CR/88”.
O contrato para o início da construção do complexo penitenciário de Ribeirão das Neves foi assinado pelo governador Aécio Neves em junho de 2010 como consórcio Gestores Prisionais Associados S/A. O documento formaliza a concessão administrativa para a construção e gestão por 27 anos do complexo penal. O valor estimado do contrato em 2008 era de R$ 2,1 bilhões.
FONTE: http://noticias.r7.com/minas-gerais/justica-do-trabalho-condena-governo-de-mg-por-terceirizacao-em-presidio-privado-03042014


OAB quer criar novo Código Penitenciário em Pernambuco


A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) está criando uma comissão de juristas e técnicos que sejam especializados em execução penal para elaborar um anteprojeto de Lei Estadual que crie um novo Código Penitenciário no Estado. A ideia é que o anteprojeto de Lei seja encaminhado ao Governo do Estado para que seja apresentado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
“Em fevereiro visitamos os presídios do Estado e nos deparamos com vários problemas como a superlotação e a falta de estrutura. Em abril, apresentamos o relatório com o resultado das visitas”, afirmou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.
“Agora, é hora de trabalharmos de forma ainda mais efetiva, em um novo Código Penitenciário, propondo alternativas concretas para o enfrentamento desse colapso carcerário”, disse.
O relatório apresentado pela OAB a partir de visitas às unidades prisionais do Estado mostra que existem superpopulações de até oito presos por vaga nos presídios em Pernambuco.
O início dos trabalhos para elaboração do Código Penitenciário será realizado na segunda-feira (13), às 17h, na sede da Ordem. A OAB enviou ofícios aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do Estado, além das entidades responsáveis pela execução penal em Pernambuco, pedindo que indiquem membros para compor a comissão.
Fonte-ne10




Presos provisórios: Brasil é o 11° no ranking

A Fundação Open Society, que atua em mais de 70 países em defesa dos direitos humanos, publicou um estudo sobre o sistema carcerário mundial. O levantamento indica que 3,3 milhões de pessoas estão presas provisoriamente no planeta. Por ano, porém, a estimativa é que mais de 14 milhões sejam detidas dessa forma.
O Brasil se encontra em 11° lugar no ranking, com cerca de 230 mil pessoas presas sem terem sido julgados em dezembro de 2012, dados mais recentes do Ministério da Justiça. Isso representa cerca de 40% dos presos do país.
A maioria dos detentos é negra e de baixa renda, que não tem como pagar advogado ou fiança e ficam a mercê da defensoria pública. No entanto, o órgão dispõe de uma carência de 10,5 mil defensores públicos, segundo pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
A ONG Justiça Global que conta com o apoio da Open Society, lançou este mês uma campanha contra o “uso ilegal e abusivo” da prisão provisória. A pesquisadora da ONG, Isabel Lima, afirma que o recurso da prisão antes do julgamento é usado no Brasil mesmo em casos como crimes de baixa periculosidade ou quando não há antecedentes criminais, o que contraria as situações previstas em lei para detenção antes do julgamento.  Esse recurso, chamado de audiência de custódia, já existe em países da América Latina como Argentina, Chile, Colômbia e México. Ele serve também para coibir maus tratos no momento da prisão.
Entre as propostas da Justiça Global para enfrentar o problema está a aprovação do Projeto de Lei 554 do Senado, de 2011, que prevê que uma pessoa detida deve ser apresentada a um juiz em um prazo de 24 horas para que a legalidade da prisão seja avaliada.
O desembargador Guilherme Calmon, que integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diz que o elevado número de presos provisórios acaba superlotando o sistema carcerário brasileiro. Ele também afirma que vê com bons olhos a proposta de adoção das audiências de custódia, procedimento que está em análise no CNJ.
Fonte-opiniao





sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Não há Agentes Penitenciários suficientes para fazer revistas nos pavilhões



A PM fez uma vistoria em uma das unidades do Complexo Penitenciário Aníbal Bruno, no Recife, nesta terça (7). O Batalhão de Choque entrou na unidade Juiz Antônio Luiz Lins de Barro, que tem cerca de 3.000 detentos, sob coordenação do juiz da Vara de Execuções Penais, Luiz Rocha.
Durante a revista, foram apreendidos celulares, vários tipos de armas, documentos e latas de cerveja vazias. Também foram recolhidas frutas e verduras. De acordo com o juiz, há suspeita de que as mercadorias estariam sendo comercializadas irregularmente dentro do presídio.
A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que a operação foi feita com o BPChoque da PM porque não há agentes penitenciários suficientes para revistas nos pavilhões.
O Complexo Aníbal Bruno tem capacidade para 1.814 detentos, mas abriga atualmente 6.800 homens. O complexo é formado pelos presídios Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, Marcelo Francisco de Araújo e Frei Damião de Bozzano.
Fonte-globocom