sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Agentes penitenciários de Pernambuco iniciam operação padrão neste sábado

Os Agentes Penitenciários do Estado trabalharão a partir deste sábado em operação padrão. A decisão foi tomada pela categoria após assembleia realizada no início da noite desta quinta-feira no bairro da Boa Vista, área central do Recife. Segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), durante o procedimento, todo trabalho dos Agentes será executado unicamente dentro do que exige a legislação, sem exceções.
Por conta disso, procedimentos como o manuseio de máquinas de raio-x durante visitas, por exemplo, só serão feitos caso as roupas adequadas para o uso do equipamento sejam fornecidas, o que não ocorre atualmente.
A crise no sistema penitenciário pernambucano, que teve estado de emergência decretado nessa quarta-feira pelo governador Paulo Câmara, foi o que motivou os Agentes a deflagrarem a operação padrão. A categoria entregou uma pauta de reivindicações ao governo e agora espera ter suas solicitações atendidas. Entre os principais pontos da lista está à reformulação do plano de cargos e carreiras da categoria, a elevação do adicional de risco de vida dos atuais 100% para 225% e aumento salarial que siga o padrão das demais classes da segurança pública.
Fonte-jc

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Sistema Penitenciário de Pernambuco em estado de emergência

Após rebeliões em série e denúncias de descaso do judiciário em relação aos detentos de Pernambuco, o governador Paulo Câmara declarou, nesta quarta-feira (28), estado de emergência no sistema penitenciário e solicitou intervenção provisória do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. A medida será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30) e deverá instalar uma força tarefa para reestruturar o setor. Em um mês, o grupo terá que apresentar um relatório dos serviços ao governo.
A força tarefa envolverá profissionais das secretarias de Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado. Os profissionais deverão alocar recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais; contratar de imediato especialistas para a elaboração de projetos  e de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes priorizando novas vagas e aquisição de equipamentos; procurar o Governo Federal para viabilizar o financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais; formalizar convênios com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Tribunal de Contas para oferecer maior celeridade e atendimento justo aos reeducandos; contratar apoio técnico-administrativo para consecução dos objetivos deste decreto.
Além disso, o grupo deverá apresentar ao governo, mensalmente, um relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período. O estado de emergência tem prazo de 180 dias.
Paulo Câmara nomeou um interventor, que será anunciado nesta quinta, e também autorizou a ocupação provisória do imóvel do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga; a preservação da segurança da obra, guardando e protegendo a edificação e as instalações existentes; o mínimo de prejuízos decorrentes da paralisação das obras; a realização de levantamentos, avaliações e perícias para a apuração dos prejuízos e adequação dos projetos de engenharia para a contratação das obras necessárias à conclusão da construção; a abertura de processo administrativo para apuração das faltas contratuais da Concessionária e para eventual decretação da caducidade da concessão.
O Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco notificou o Estado, na última semana, para que sejam tomadas medidas emergenciais para melhorar as condições de trabalho da categoria. De acordo com o presidente da entidade, João Carvalho, o documento pede contratação de efetivo e fornecimento de equipamentos novos para o exercício das funções. Atualmente, há um déficit de 4,7 mil Agentes nas unidades carcerárias pernambucanas.

A notificação foi entregue para a Secretaria de Ressocialização, de Justiça e Direitos Humanos, de Defesa Social, Casa Civil, Ministério Público e Tribunal de Justiça. João Carvalho ainda adiantou que, se as medidas não forem tomadas em dez dias, haverá uma assembleia da categoria para deliberar sobre possíveis paralisações.
Fonte-dp

Agentes Penitenciários denunciam: presos atuam como gerentes de tráfico dentro do maior presídio de PE

Agentes do maior conjunto de presídios de Pernambuco fizeram novas denúncias graves. Entre elas, a de que alguns detentos atuam como gerentes do tráfico de drogas nos pavilhões. E eles usam até uniforme para desempenhar essa função.
Foi o primeiro dia de visita depois da rebelião no Conjunto de Presídios do Curado, que, em três dias na semana passada, deixou 45 feridos e três mortos.
A capacidade é cerca de 2 mil presos. Mas há 7 mil detentos. No pátio, eles montam barracas onde querem. Muitos falam ao celular.
Três Agentes Penitenciários que trabalham no conjunto de presídios fizeram denúncias sobre a má administração. De acordo com eles, há poucos Agentes Penitenciários. Chegam a ficar apenas três ou quatro num local com 1,8 mil detentos. E eles nem sequer, têm acesso aos pavilhões onde ficam os presos.
Eles dizem ainda que quem manda nos pavilhões são os "chaveiros", detentos escolhidos pelo chefe da segurança. São eles, de camisa laranja, que tomam as decisões.
“Ele que organiza dentro do pavilhão quem tranca, quem comercializa tudo lá dentro, tráfico de droga, tenta manter uma ordem dentro do pavilhão”, afirma um Agente.
“Ele é o chefe de uma verdadeira milícia dentro da cadeia. O chaveiro, ele tem o grupo dele, que é todo mundo bandido e ele impõe o terror dentro do pavilhão”, diz outro Agente.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos disse que não devia existir chaveiro no presídio.
"Ninguém do Estado escolhe, isso é uma prática entre eles. Na verdade isso representa o quê? O império da força bruta, o império do capanguismo, o império da violência e nós temos que parar com esse tipo de prática", diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Imagens de celular mostram rapazes jogando várias coisas por cima do muro. Em outra, facões que foram lançados lá de fora e interceptados pelos Agentes. Sobre as revistas, eles denunciam.
“É uma vistoria avisada e num único pavilhão. Ou seja: o preso transfere a arma para um outo pavilhão e fica por isso mesmo, ninguém consegue encontrar”, comenta um Agente.
Eles também reclamam dos equipamentos.
“Coletes estão vencidos, as armas estão em péssimo estado, estão quebrando devido ao uso”, diz um homem.
Foi com estes equipamentos que os Agentes enfrentaram o ataque de presos que teriam disparado contra o grupo. Dois tiros atingiram o chão.
“Quem for Agente público será punido, quem for preso praticando irregularidades ou novos crimes também serão punidos, uma coisa é certa, nós não vamos tolerar a leniência, a irresponsabilidade e o crime organizado”, declarou o secretário.

        Fonte-globo

“Está havendo uma inversão de valores. O Agente da lei é quem está sendo punido pelo Estado”, afirma Silvio Costa Filho



A Bancada de Oposição ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa de Pernambuco considera gravíssimas as declarações feitas pelo presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário (Sindasp-PE), Nivaldo Oliveira, publicadas no Jornal do Commercio, na edição desta quarta-feira (28).
Para os parlamentares oposicionistas, a informação de que os diretores dos presídios “negociam tranquilidade” com “os cabeças” dos detentos e de que desde os últimos conflitos nenhuma revista foi feita nas unidades, merecem uma resposta firme do Governo do Estado.
“O que vimos foi a Secretaria Executiva de Ressocialização se limitar a informar que o Estado já anunciou ações de curto, médio e longo prazos. Queremos que haja uma resposta clara e direta aos fatos relatados”, solicita Silvio Costa Filho.
Silvio Costa Filho pergunta se as ações estão sendo mesmo tomadas por parte da gestão estadual. Para ele, as afirmações do representante dos Agentes Penitenciários mostram que sequer as medidas de curto prazo foram efetivadas.
“Ficamos sabendo, por exemplo, que um detento foi agredido a machadadas e está hospitalizado com afundamento craniano. É de espantar também a informação de que não foi feita nenhuma revista para apreender armas, mesmo depois dos conflitos e mortes da última semana”.
Os parlamentares da oposição chamam a atenção ainda para a constatação de que “há um clima de falsa tranquilidade“ e de que a falta de efetivo dos Agentes Penitenciários “foi maquiada pela pressão da SERES”, com Agentes sofrendo “assédio moral” e sendo obrigados a trabalhar inclusive nos dias de folga.
“Está havendo uma inversão de valores. O Agente da lei é quem está sendo punido pelo Estado”, afirma Silvio Costa Filho.
No início de fevereiro a Bancada de Oposição convocará uma audiência pública com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para que o Governo do Estado possa explicar o atual quadro de calamidade no sistema prisional de Pernambuco.
Fonte-uol


quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

ATENÇÃO
CONVOCAÇÃO

       
              ESTAMOS CONVOCANDO OS COMPANHEIROS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO ENQUADRAMENTO DAS 300 HORAS PARA COMPARECEREM NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (04/02) ÀS 10:00hs, PARA COBRARMOS DO SECRETÁRIO DA SAD A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS RESTANTES (141), E PAGAMENTO RETROATIVO DESDE O MÊS DE NOVEMBRO.
        UMA COMISSÃO SERÁ FORMADA NO LOCAL PARA FALAR COM O SECRETÁRIO DA SAD.
                     A SAD fica na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, 194 no Bairro do Pina.


Agentes Penitenciários de Pernambuco irão discutir sobre as condições salariais e de trabalho

Duas importantes categorias da Segurança Pública do Estado de Pernambuco se reunirão nesta quarta (28) e quinta-feira (29) para discutir questões salariais e condições de trabalho. Na quarta (28) o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) fará a primeira assembleia geral extraordinária, onde será decidida a pauta de reivindicações salariais para 2015.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE) se posicionarão em relação ao deficit de Agentes, nesta quinta-feira (29), atualmente existem 4.700 postos vagos. Além disso os profissionais irão se colocar quanto às condições extremas dos últimos dias, quando algumas rebeliões aconteceram em presídios do Estado.
De acordo com o Sinpol, os ânimos estarão mais acirrados devido à convocação feita pelo Governo do Estado, onde centenas de policiais foram chamados para execução de Operações no mesmo dia em que acontecerá a assembleia da categoria (28 de janeiro).
O sindicato dos Agentes Penitenciários já enviou um ofício à Secretaria de Ressocialização (Seres), no dia 20 de janeiro, solicitando providências para melhores condições de trabalho. Entre as reivindicações, os Agentes apontaram como prioridade o pedido de nomeação imediata dos aprovados no último concurso, além  da compra de coletes novos e equipamentos.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Com problemas judiciais, 43 dos 132 aprovados não podem ser nomeados

Nomear novos Agentes Penitenciários é uma das promessas do Governo de Pernambuco para aumentar a segurança no sistema carcerário do estado e evitar rebeliões como a que eclodiu no Complexo Prisional do Curado, nesta semana. No entanto, dos 132 candidatos que concluíram o curso de formação em dezembro, 43 estão sub judice, ou seja, apresentam problemas na justiça. Por isso, não podem assumir o cargo de forma imediata, como havia sido prometido. A informação foi revelada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, que prometeu checar a situação das contratações com a Secretaria de Administração do Estado (SAD).
Os 132 agentes que esperam pela nomeação foram aprovados no último concurso realizado para a classe, em 2009. Foram mais de dois mil aprovados na seleção, mas a primeira turma de candidatos só foi chamada para o curso de formação no segundo semestre do ano passado.
As aulas duraram três meses e acabaram em dezembro do ano passado. Foram 132 aprovados que deixaram os empregos anteriores para prestar a formação, mas ainda aguardam a convocação do estado.
O grupo esteve na Secretaria de Ressocialização (Seres) na manhã desta quinta, mas continua sem saber quando vai começar a trabalhar. “A expectativa é grande. Estamos prontos para trabalhar e preparados para ajudar a qualquer hora”, admite Silvio Tadeu de Araújo, um dos aprovados.
Os Agentes Penitenciários efetivos também aguardam a nomeação com ansiedade. Na terça-feira (20), durante a rebelião dos detentos do Complexo Prisional do Curado, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, João Carvalho, revelou as dificuldades enfrentadas pela classe. O déficit de profissionais é a maior queixa. Segundo ele, faltam mais de quatro mil Agentes para que o efetivo fique completo. Por isso, apenas quatro ou cinco oficiais costumam ficar de plantão nas unidades prisionais e, para complicar esse quadro, cerca de 60% das guaritas ficam desativadas por falta de PMs.
Fonte-globo