A
Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH) da Organização dos Estados
Americanos (OEA) divulgou ontem, em São Paulo, o “Relatório sobre o Uso das
Prisões Preventivas nas Américas”, que critica a utilização excessiva da prisão
provisória em países da região. O levantamento mostrou que cerca de 40% da
população carcerária brasileira é formada de detentos provisórios. Segundo a
comissão, o Brasil é o segundo país com maior população carcerária das
Américas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. O documento revela que, dos
550 mil presos no país, dados de 2013, não levando em conta pessoas em situação
de prisão-albergue domiciliar, “uma das maiores populações carcerárias do
mundo”, 217 mil estão à espera de julgamento.
O
relatório acrescenta que, em razão do excesso de prisões nas Américas, outros
problemas são causados pela superlotação, falta de separação entre detentos
processados e condenados e, consequentemente, a violação de direitos
fundamentais, como o da integridade pessoal. A comissão da OEA lembra que a
prisão preventiva deve ser a exceção, e não a regra, e que os “objetivos
legítimos e permissíveis da detenção preventiva devem ter caráter processual,
tal como evitar o perigo de fuga ou obstáculos do processo”, entre outros
pontos.
Fonte-emcombr
Fonte-emcombr