sábado, 9 de abril de 2011

GOVERNO QUEBRADO ACORDO

Caros companheiros.

           
 Estamos vivendo um momento crucial para as pretensões dos agentes penitenciários, e mais uma vez estamos sendo manipulados pelo governo. O prazo para cumprimento das propostas referente ao dissídio de 2010 terminou em 31/03/2011, e o governo só agora está analisando a questão jurídica das nossas propostas, praticamente depois de um ano. O governo desde o ano passado já tinha anunciado não haver problemas na inclusão do termo “Servidor Policial Civil”, e não encaminhou nenhuma mensagem, mas só depois da nossa paralisação chamou a equipe técnica jurídica da SAD, para analisar se a inclusão do termo é legal.  Isso é um caso claro que o governo estava nos enrolando até o momento, pois promete o que não sabia se podia cumprir, ou está mais uma vez ganhando tempo.
          
  Nossos representantes na negociação relatam que o sentimento deles em relação ao governo é de esperança nas negociações, porém o governo não tem sentimento, o quanto ele puder enrolar as categorias e economizar em relação a reajustes salariais dos servidores do estado, ele irá fazer. Como já relatei em outro e-mail não acredito que o governo tenha a intenção de dar a isonomia, quando ano passado ele aumentou ainda mais a diferença entre as categorias. Temos que cobrar do governo um documento com propostas concretas, baseadas em valores, e não só em intenções. Não trabalhamos com reciclagem para viver só de papel, queremos, sim é o papel moeda.
           
 Mesmo que o governo inclua o termo, isso não nos garante automaticamente nenhum reajuste salarial, não caiam nessa conversa. Todos os documentos enviados pelo governo são vagos (Proposta em anexo), que não nos garante absolutamente nada, e que em muitos trechos levam a varias interpretações. O PJES extra até hoje não está em nenhum acordo, tudo foi feito de boca, não temos garantia de nada. Inclusive, segundo o nosso próprio secretário de ressocialização divulgou antes da assembleia, que a intenção do governo é de acabar com o PJES, ou seja, a qualquer momento poderemos perder esse acordo fictício, ao bel prazer do governo. O governo não cumpre nem o que está no papel, imagine de boca. Sem contar, que os novos agentes não terão direito ao PJES extra.
       
     Os companheiros da Policia militar estão negociam com o governo o aumento do abono para R$ 1.100,00, além de um reajuste de 12% em junho, o único impasse é a incorporação do abono ao vencimento básico, pois os policiais perdem o abono quando se aposentam. As negociações com a polícia civil avançam para um aumento do vencimento básico, para no mínimo de R$ 1.400,00 e revisão nas faixas por tempo de serviço. Será que vamos, mais uma vez, levar um banho de todas as outras categorias de segurança pública. Segundo o nosso próprio secretário podemos também ter uma isonomia com a polícia militar ou com a civil, e pelo visto está mais fácil ter com a militar.
            
Caros colegas, sempre fui contra a realização de greve, encaro como o último recurso de mobilização de uma categoria, contudo chegamos ao momento que se o governo não cumprir com o prometido, temos que realmente parar o sistema penitenciário. Acho que durante esses três anos já realizamos tudo o que poderia ser feito. Reunimos mais de 200 agentes na assembleia e entregamos documentação de todas nossas perdas e reivindicações. Realizamos paralisações e passeatas, sentamos com o governo, negociando a isonomia, e por vários motivos, como crise mundial, sempre nos foi negada. Por isso, não entendo a colocação da direção da ASPEPE/SINDASP em continuar com esse tipo de movimento, sendo contrários a greve. Quero lembrar que movimentos padrões podem acarretar em punições aos agentes, como desconto do salário, pois não estamos amparados legalmente, o que ocorreu com o “Movimento Padrão’ realizado pela antiga diretoria do SINDASP. Onde, vários servidores tiveram seus salários suspensos, e muitos não tiveram ainda o dinheiro de volta. Sem contar que deixa os diaristas sem respaldo para realizar paralisação.
          
  Infelizmente, o governo só entende a linguagem da greve, para dar o que o servidor merece, e cumprir os acordos assinados por ele. Os peritos só conseguiram alguma coisa, quando paralisaram os serviços, e não tiveram que esperar até junho, mas erraram em aceitar um acordo e depois recuar, isso sim, repercutiu negativamente com a população. Durante nossa greve, vamos mostrar que o governo descumpriu um acordo firmado, e mostrar nossas condições de trabalho, isso pra mim, já é suficiente para trazer a população para nosso lado, como também, respalda a legalidade da greve.
           
 O governo passa pelo melhor momento econômico da sua historia, com um crescimento de mais de 20% no exercício 2010, tendo totais condições de atender nossas reivindicações. O custo de vida em nosso Pernambuco aumentou muito por conta do crescimento, o que acarreta ainda mais a desvalorização dos nossos ganhos.
           
 Lembro, que se formos esperar até junho para ter alguma coisa, podermos ficar nas mãos do governo, pois os novos agentes em movimentos padrões não poderão se negar a realizar escoltas, revistas, realmente nada, e já estarão totalmente habilitados para exercer essas tarefas, pois já possuem o psicotécnico e curso de tiro.
          
  Convoco os verdadeiros agentes penitenciários a comparecerem em massa, como também, todos os alunos do curso de formação para a reunião do dia 18/04. Não vamos deixar que os agentes manipulados pelo governo decidam o nosso destino, e nem os oportunistas que só visam interesses pessoais e políticos.

Sugestões

- Sugiro que todos os agentes compareçam na assembleia do dia 18/04, e caso a resposta do governo seja negativa, defendo passeata até o palácio, solicitando audiência com o governador.
- Eleição imediata de representantes nas unidades prisionais, para compor comissão grevista antes do dia 18/04.
- Que a comissão de negociação seja composta, não só pelos atuais representantes, como também, por representantes nomeados pela categoria, garantindo lisura nas negociações.
- Criar uma comissão com todos os representantes de turma dos alunos do curso de formação para cobrar data da posse, como também, a efetivação de todos do curso de formação. E criação de nova turma de formação, como já prometido pela gestão anterior do governo, completando os 1200 agentes.
- Confecção de faixas e placas pelas unidades prisionais, e diretoria, e contração de carro de som, ou qualquer similar.
- Que os futuros agentes compareçam de preto na assembléia do dia 18/04.
- Convoco a todos os que estão nos aprovados do concurso que compareçam nesse dia importante, para cobrar a criação de nova turma de formação.
- Que seja marcada a primeira chamada para 16:00 horas e a segunda para 16:30, para que todos possam participar, que seja apresentada a proposta do governo, sendo desfavorável, realizaremos passeata até palácio, para depois deliberamos nossos próximos atos.

Vamos parar o centro do Recife, com a maior passeata dos últimos tempos, essa é a nossa hora.

Atenciosamente, 
Agente Penitenciário.

Resposta ao companheiro Maurício Ferrerer

É muito interessante quando encontramos a obra pronta ou em conclusão e nos arvoramos de autores ou idealizadores da mesma; é muito interessante bater no peito e dizer eu fiz, quando a única coisa que fez foi criticar as ações e propostas para depois assumir a autoria destas como se as tivesse proposto; é muito conveniente ser “do contra” e plagiar as idéias contra as quais se posicionou durante as assembleias. É falacioso dizer que tem trabalhado conosco quando efetivamente foi uma única vez para as unidades da região metropolitana com seu veículo, com o combustível pago pela associação. É muito prático e fácil dizer com outras palavras o que nossa diretoria já vem dizendo a categoria.
Indubitavelmente, governo é governo, seja de direita ou de esquerda todos estão a serviço das elites. Até aí nada de novo, somos proletários, e daí qual a novidade em alegar que o governo está postergando, enrolando? Nenhuma. Desde o início temos colocado que o processo seria difícil, que o resultado de nossa peleja dependeria de nossa estratégia de luta, de nossa inteligência e união. Temos de focar a nossa luta ao invés de nos digladiar internamente.
Alegar que o termo “servidor policial civil” não altera nossa condição deixa claro que o nobre colega, que não é bacharel em direito, só sabe agitar, fomentar desunião e tentar se projetar seguindo a antiga prática do quanto pior melhor, “nós já vimos este filme”. É preocupante o estado do colega, por seu comportamento notoriamente agressivo e anti-social, trata-se de uma pessoa que precisa de ajuda especializada, estando como muitos de nós precisando de acompanhamento médico. Manipular as informações que nós da diretoria lhe fornecemos é, no mínimo, maldoso. Não precisamos de mais gente agitando e dizendo de forma nociva o que nós da diretoria vimos claramente informando a categoria. Não podemos nos dar ao luxo de perder tempo com picuinhas e frustrações, precisamos avançar com objetivo. Nossa diretoria tem um alvo, um objetivo claro, preciso e buscaremos nosso objetivo com diligência e responsabilidade. Chega de agir por instinto, precisamos ter sobriedade para agir, sempre conscientes que toda ação tem uma reação proporcional a força da ação imposta. Não existe nenhum infantil na categoria, existe? Não nos deixemos manipular, vamos participar das assembléias e mobilizações, não vamos deixar que os outros decidam por nós.
Desde o início propusemos que diversas modalidades de mobilização fossem adotadas pela categoria, sugerimos passeatas, panfletagem, já entregamos carta aberta e estamos trabalhando para que haja uma audiência pública na ALEPE, propomos explicitamente que nossa mobilização fosse endurecendo gradativamente. O que não entendemos é porque nosso colega se posicionou contra nossas propostas nas assembleias, e agora defende o que havíamos proposto como se fosse idéia sua. Dizer que nos não queremos greve é uma meia verdade, pois entendemos que a greve deve ser nosso último recurso, não podemos gastar toda nossa munição na primeira batalha. É bom lembrar que uma meia verdade é uma mentira inteira.
É relevante que tenhamos em mente nosso objetivo: isonomia, inclusão do termo “servidor policial civil” e a continuidade do nosso PCCV. Muitos não acreditam no que já conseguimos, acham que foi nada, que somos pelegos, mas até agora não tive notícias de ninguém abrir mão do PJES extra, nem rejeitar o enquadramento que conseguimos.
Alegar que a entrada dos novos agentes será prejudicial para nossas mobilizações é uma prova de inconsistência, pois com a entrada destes a tendência é ganharmos força. No caso de uma greve os antigos que tiverem peito para a greve vão deixar os 30% de serviços essenciais com os novatos. O problema é que talvez alguns não acreditem ou saibam que muitos dos que estão alardeando greve continuem trabalhando e furem o movimento.
Alguns, como nosso prezado colega se ocupam muito mais em criticar que ajudar. A crítica pela crítica não nos serve, precisamos de colaboradores que critiquem construtivamente e nos ajudem ao invés de torcerem contra. Nossa diretoria tem trabalhado em prol do melhor para os agentes penitenciários com sacrifício próprio, perdendo nossos dias de folga para resolvermos problemas da categoria, empenhando dinheiro próprio nos queimando com todo o mundo. Antes da assembleia do dia 06 iniciar o Cel. Ribeiro veio conversar com a categoria e após sua fala perguntou se algum agente tinha alguma pergunta ou algo a dizer, seguiu-se um silêncio cadavérico que durou alguns minutos, silêncio quebrado pela indelicadeza de um de nossos colegas que pediu-lhe que se retirasse para iniciar a assembleia.  Fato interessante é que os valentões deixaram passar uma boa oportunidade de colocarem civilizadamente suas queixas e reclamações. Se diante do secretário estes corajosos calaram, limitando-se ao silêncio e a crítica a nossa diretoria, imagino se ao decretar uma greve geral quantos destes senhores efetivamente pararão e me ajudarão a mobilizar todas as unidades do estado.
Agora está fácil a qualquer um assumir nosso papel, já resgatamos o SINDASP-PE e estamos acumulando a ASPEPE. Temos peito para enfrentar o governo e brigar pela categoria com a antiga diretoria e ficar frente a frente com qualquer secretário e quiçá diretamente com o governador para defender nossos interesses. Não nos acovardamos mesmo quando estamos sós e o comodismo dos críticos de plantão não lhes permite arredar o pé de seus interesses pessoais para nos acompanhar na nossa luta em prol da categoria. Quantos estavam conosco durante os dias, noites e madrugadas de trabalho, planejamento e negociação. Sempre foram o mesmo e restrito grupo de colaboradores, sempre os mesmos guerreiros que deram a cara a tapa em busca do melhor para uma categoria que se limitou muitas vezes a cobrar sem colaborar.
Nivaldo não é Presidente da ASPEPE ou do SINDASP está presidente, no próximo ano todos poderão concorrer nas eleições do SINDASP, abrimos as porta e garantimos este direito a qualquer um que assim o deseje. Temos certeza do dever cumprido e de que temos trabalhado por melhorias para os agentes penitenciários, somos de fato agentes penitenciários e não pretendemos nos aposentar diretores, quem quiser e puder fazer melhor que venha e na próxima assembléia da categoria proponha nossa destituição, afinal o sindicato é o coletivo. Não teremos dificuldades de passar a batuta para outro maestro.
Estamos conscientes de que devemos respeitar a vontade da maioria e temos trabalhado estrategicamente para alcançar os objetivos da categoria, mas se não gozamos da confiança para que sigam nossas orientações e diretrizes, se não temos o apoio para dirigirmos e conduzirmos o processo, que venham todos e nos destituam. Coloquem outros que possam fazer melhor que nós. Mas, por favor, depois não o abandonem, pois não existe sindicato sem base, nem dirigente sindical sem apoio da categoria. Se quiserem vencer o governo aprendam a ser uníssonos e trabalhar em equipe.

Obrigado a todos.

Veja o que o secretário estadual da Fazenda divulgou


O estado de Pernambuco encerrou o último ano da primeira gestão do governador Eduardo Campos (PSB) com um superávit entre receitas e gastos de aproximadamente R$ 440 milhões. A informação foi divulgada ontem pelo secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara, durante apresentação do exercício orçamentário do terceiro quadrimestre de 2010, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. A receita total do estado em 2010 foi de aproximadamente R$ 19,5 bilhões, um acréscimo de 20% em relação a 2009. De acordo com o secretário da Fazenda, Pernambuco continua no topo da lista dos estados com as maiores arrecadações de ICMS do País. O exercício orçamentário do ano passado registra uma arrecadação de R$ 8,3 bilhões apenas com esse tributo. Os principais contribuintes estão incluídos, principalmente, nos segmentos do atacado, varejo, veículos e bebidas.

E mais cerca de 720 milhões que entrou nos confres do Estado na transação com o  Bradesco da folha de pagamento dos servidores do Estado.
Fonte - DP

Agente penitenciário-CE: concurso autorizado




Após mais dois anos de espera, eis a boa notícia: o governador do Ceará, Cid Gomes, autorizou o concurso para agente penitenciário, e já instituiu a comissão que ficará encarregada dos preparativos da seleção. Foram nomeados os servidores Francisco Evandro Gomes de Oliveira, Francisco José Veras de Albuquerque e Grace Bezerra Jucá, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus); e Maria Gláucia Uiaba Paiva e Célia Pereira de Sousa, da Secretaria  do Planejamento e Gestão (Seplag). Os nomes foram publicados no Diário Oficial do Estado da última terça-feira, dia 29.



Atualmente, a remuneração inicial é de R$2.004,65. Nessa quantia estão inclusos o salário básico, de R$1.274,75; as gratificações, de R$509,90; e o auxílio-alimentação, que tem média mensal de R$220 (R$10 por dia, considerando 22 dias trabalhados). Os agentes que trabalham à noite ainda têm direito a adicional noturno, de R$141,71. Além dos redimentos, os servidores podem contar com a estabilidade, proporcionada pelo regime estatutário.

Advogado é preso ao levar chips para cadeia

O acusado foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Itaitinga e submetido a um T.C.O. A OAB já apura o episódio  

O advogado José Aírton Matos Carneiro, 75, foi detido, ontem pela manhã, dentro do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, acusado por agentes penitenciários de ter entregue a um detento um pacote com cinco chips para telefones celulares. Os chips foram encontrados na cueca do detento, durante uma revista realizada logo após a visita do advogado.

"Ele chegou no presídio pedindo para falar com um preso que é seu cliente e foi permitido o seu acesso. Quando passou no detector de metais, o equipamento disparou. O advogado disse que tinha platina na perna e por isso o detector havia ´apitado´. Liberamos seu acesso e ele entregou os chips ao preso por baixo da grade, no parlatório", disse o agente prisional Flávio Pires, chefe de equipe dos agentes do IPPOO II.

Mãe e filha presas ao tentarem entrar com maconha no Cotel


O plano de mãe e filha de entrarem com droga no Centro de Triagem, em Abreu e Lima, foi frustrado pela polícia, na última quarta-feira, dia da visita conjugal. Claudenice Gomes Pierre, 25, junto com sua genitora Gilda Maria Ferreira da Silva, 51, introduziram cada uma um tablete de aproximadamente 200 gramas na vagina e tentaram passar pela vistoria da unidade  prisional. Devido ao nervosismo das duas suspeitas, uma revista minuciosa foi realizada na dupla e o entorpecente, enrolado em fitas adesivas, foi encontrado nas partes intimas das mulheres. Na Delegacia de Abreu e Lima, onde as duas foram autuadas em flagrante por tráfico de drogas, mãe e filha revelaram que, na última semana, teriam conseguido entrar com maconha da mesma maneira dentro do presídio. “Conseguimos passar pela primeira vez. Por isso tentamos mais uma”, confessou Gilda Maria.

As acusadas disseram que pretendiam dividir a maconha em papelotes e vender para usuários dentro do Cotel, no período da visita conjugal. Claudenice Gomes revelou que utiliza a cabana de um detento para fracionar e comercializar a droga. “Entramos no barraco e passamos o dia vendendo. Vários presos vão até o local para comprar. Não é difícil vender lá dentro, pois o presídio é muito grande e tem muita gente”, contou a mulher. Ao serem questionadas pela polícia se os tabletes seriam entregues a algum  detento, as suspeitas negaram. “Temos o nome cadastrado na lista para entrar no presídio, mas não tenho marido ou namorado por lá. Meu irmão foi preso há um ano e passou um tempo no Cotel, mas já foi solto. Minha mãe e eu queríamos apenas vender a maconha”, comentou a filha.
O delegado de Abreu e Lima, Alberes Félix, vai investigar se as duas suspeitas receberam dinheiro de algum detento para tentarem furar a vistoria do presídio portando droga. “Apesar delas negarem, provavelmente a maconha seria entregue a algum presidiário. Durante o depoimento, elas não revelaram o nome do detento que ambas iriam visitar. Certamente a droga seria entregue para ele”, comentou. Alberes disse ainda que vai averiguar que presidiário iria receber as duas mulheres. “Temos informações de que um familiar delas já esteve preso no Cotel cumprindo pena por roubo”, esclareceu o delegado. Mãe e filha foram encaminhadas para a Colônia Penal Feminina do Recife.