segunda-feira, 3 de maio de 2010

Detentos ligados ao PCC rendem agentes e fogem pela porta da frente


Três detentos fugiram da Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), localizada na rua Antônio Ovídio de Carvalho, Jardim Flamboyant. Por volta das 22h da última sexta-feira, eles renderam dois agentes usando faca, barra de ferro e um chuço conseguindo escapar pelo portão da frente da unidade. A Polícia Militar ainda não conseguiu localizá-los.

Segundo a PM, um plantonista entrou no pátio da Apac para fazer a última chamada para os detentos se dirigirem às suas celas, quando foi surpreendido por um presidiário que colocou uma faca em seu pescoço e o obrigou a abrir os portões. Mais dois detentos perceberam a ação e se armaram com barra de ferro e chuço até o portão de acesso à rua.
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Fernandinho Beira-Mar quer estudar


Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, quer fazer o curso de gestão financeira à distância da Universidade Católica Dom Bosco.

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul terá que autorizar o traficante condenado a 120 anos de prisão a estudar.

Beira-Mar está no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande. Seu advogado, Luiz Gustavo Battaglin Maciel, pediu ao juiz responsável por essa penitenciária que ele possa ter acesso à internet por três horas por semana. O curso tem duração de dois anos.

O traficante concluiu no ano passado o ensino médio. Fez uma espécie de supletivo dentro da prisão. Foi um bom aluno, segundo o exame: com exceção de redação, suas notas estão sempre acima da média.

É a segunda tentativa de Beira-Mar de fazer um curso superior. No ano passado, o juiz federal Odilon de Oliveira negou um pedido, sob alegação de que ele poderia praticar crimes se tivesse acesso à internet.

Segundo Geder Luiz Rocha Gomes, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o direito à educação e à formação profissional está previsto na lei de execuções penais, de 1984.

A educação, segundo ele, é a principal maneira de reduzir a volta ao crime. Dados do conselho apontam 70% dos presos voltam ao crime após a prisão.
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Governo criará 35 mil vagas em presídios


O Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vai realizar o investimento inédito de R$ 478 milhões para criar cerca de 35 mil novas vagas no sistema prisional brasileiro.

Para otimizar os recursos, a equipe técnica do Depen vai propor aos Estados um novo projeto arquitetônico para a construção de estabelecimentos penais mais baratos e eficientes. A intenção é reduzir em cerca de 60% o custo da vaga nos estabelecimentos prisionais.

Segundo o diretor-geral do Depen, Airton Michels, o objetivo é retirar os presos provisórios indevidamente mantidos nas delegacias de polícia. “O fundamental é tirar os presos das delegacias, suprindo as deficiências dos sistemas prisionais dos estados e liberar os policiais para cumprirem com a sua finalidade”, disse.

Os recursos serão repassados aos estados através do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a construção de cadeias públicas para presos provisórios.

A seleção dos projetos seguirá os mesmos critérios adotados pelo Funpen a partir dos pedidos apresentados pelos estados. O prazo para a apresentação de propostas estaduais será divulgado após a aprovação de crédito suplementar pelo Congresso.
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Ministro da Justiça assume presidência do setor de segurança do Mercosul


O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, assumirá a presidência rotativa do setor de Justiça e Segurança do Mercosul durante encontro em Buenos Aires, capital argentina, nos próximos dias 6 e 7. Atualmente, o cargo é ocupado pelo ministro de Justiça, Segurança e Direitos Humanos do país vizinho, Julio Alak. A informação é da Telam, agência oficial de notícias do governo argentino.

Além de representantes do Brasil e da Argentina, participarão do encontro autoridades da área judiciária do Paraguai, Uruguai, da Bolívia, do Chile, da Colômbia, do Equador, Peru e da Venezuela. O objetivo é aprofundar estratégias comuns de combate ao crime organizado transnacional. Os ministros também buscarão formas de unificar a legislação penal e procedimentos judiciais no âmbito do Mercosul e dos estados associados.

Outro assunto que será analisado pelos ministros da Justiça e de Segurança Pública do bloco é um memorando de entendimento com a Conferência de Haia sobre Direitos Humanos, que estabelece normas de cooperação judicial, penal, administrativa e policial entre os países.

Nos dois dias em que os ministros estarão reunidos em Buenos Aires, haverá foros especializados em terrorismo, segurança de cidadãos, informática, comunicações e tráfico de material nuclear e radioativo.

Paralelamente ao encontro, será realizada a 5ª Reunião de Chefes das Forças de Segurança e Policiais do Mercosul. Autoridades da área analisarão a possibilidade de cooperação entre os países do bloco e seus associados diante da ocorrência de catástrofes, como o terremoto que atingiu o Chile em fevereiro passado.
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Homicidas e estupradores, lado a lado de quem roubou chocolate

Há três dias, Elisângela (nome fictício) não amamenta a filha de apenas três meses. Sem se despedir da criança, ela foi presa, na última quinta-feira. Na Colônia Penal Feminina do Recife, ela espera.


Mulher de 30 anos foi levada para Colônia Penal Feminina após ser pega dentro de um supermercado furtando uma mamadeira e um creme de cabelo. Foto: Inês Campelo/DP/D.A Press
Espera e chora. Espera, chora e se angustia, porque está em um lugar "horrível", sem saber quando vai alimentar a bebê novamente. Elisângela, de 30 anos, furtou uma mamadeira, dois pacotes de biscoito e um creme para cabelos de um supermercado. Na presença de policiais, a chefe de segurança do estabelecimento "sentenciou": "você vai pagar por isso na cadeia".

A Justiça pode condená-la por furto simples, que dá reclusão de 1 a 4 anos. Outras 1.974 pessoas já estão cumprindo sentença em Pernambuco, pelo mesmo tipo criminal e delitos considerados de pequeno pontecial ofensivo (cuja pena máxima é de 1 ano), de acordo com o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Estão presas junto a homicidas, estupradores, torturadores e sequestradores.Compõem a desumana superlotação do sistema penitenciário do estado, que tem oito mil vagas e 21 mil presos. Ressocializar essas pessoas seria isso?

Elisângela ainda está de licença maternidade do restaurante onde trabalha há três anos com carteira assinada, é réu primária, tem endereço fixo e conta de luz em nome dela. Por que furtou? "Eu queria dar a mamadeira para minha neném e o creme para minha filha de 10 anos, porque eu tinha prometido a ela", contou Elisângela. No dia em que foi pega em flagrante com os objetos do supermercado numa sacola, possuía apenas R$ 5. "Eu quis guardar o dinheiro para comprar mais coisas para minha novinha", justificou. Das 1.974 pessoas que cumprem pena de 1 a 4 anos em Pernambuco, 1.176 cometeram furto simples, previsto no artigo 155 do Código Penal.

"As penas do jeito em que têm sido aplicadas no sistema prisional brasileiro estão longe de serem ressocializadoras. A prioridade tem sido dar satisfação à sociedade, que se sente desprotegida. A recuperação do deliquente ou do infrator fica em segundo plano. Esquece-se que o crime é reflexo de muitas outras causas", analisou o pesquisador em sociologia geral e jurídica Guilherme Luís Couto.

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