terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Governo garante complemento salarial de R$ 1.200 para policiais

Brasília 30/12/09 (MJ) – Policiais que trabalharão nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 receberão um complemento salarial de até R$ 1.200, de 2010 até a data de realização dos jogos. O decreto que validará a medida deverá ser assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 26 de janeiro.

A decisão foi anunciada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, após reunião com o presidente da República e representantes da Casa Civil e dos Ministérios do Planejamento e das Relações Institucionais, que farão a redação final do documento.

O decreto também definirá a ampliação da faixa salarial exigida como critério para a concessão do Bolsa Formação, projeto que beneficia mais de 160 mil profissionais de segurança pública de todo país, com o pagamento de R$ 400 mensais para policiais que façam os cursos de atualização oferecidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Atualmente, para receber o Bolsa Formação o policial deve ganhar até R$ 1.700. Com as modificações do decreto, o benefício será estendido a profissionais com salário de até R$ 3.200.

Apesar do sucesso do Bolsa Formação, desde outubro, o ministro Tarso Genro busca alternativas para garantir a melhoria do salário dos policiais no Rio de Janeiro como parte da estratégia de preparação da segurança dos Jogos Olímpicos.

“A proposta levada por mim foi ampliada pelo presidente Lula que resolveu incluir os policiais que receberão os jogos da Copa do Mundo, o que é muito positivo. A obrigatoriedade de que os policiais tenham um piso salarial é mais um marco na mudança de paradigma da segurança pública”, ressaltou.

Para que os policiais das cidades dos jogos recebam o novo benefício de até R$ 1.200, o governo de cada estado deve se comprometer a enviar um Projeto de Lei estadual incorporando o valor da bolsa ao salário dos policiais a partir de 2016. As regras para a participação dos estados também serão definidas pelo decreto. Um dos pontos em estudo é a regulamentação das escalas de trabalho dos policiais.

O pagamento da chamada “Bolsa Olímpica” será condicionado a participação dos policiais em cursos específicos para a segurança de grandes eventos esportivos sediados no país. Os cursos serão definidos ainda no primeiro semestre pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O objetivo é elevar o padrão técnico das polícias brasileiras e prepará-las, em conjunto com os governos estaduais.

Segurança com Cidadania

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias de ordenamento social e de segurança pública. São mais de 90 ações que integram a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade.

O público-alvo são jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram sua pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci mais de 150 municípios, 21 estados e o Distrito Federal.
Fonte - mjustiça

FAB, ATÉ QUE UM DIA

O caça francês Rafale, da empresa Dassault, ficou em terceiro e último lugar no relatório técnico que a Aeronáutica entregou ao ministro Nelson Jobim (Defesa) sobre o projeto de compra de 36 caças para a Força Aérea Brasileira. O Gripen NG, da sueca Saab, foi o mais bem avaliado, e o F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, ficou em segundo.

O resultado tende a gerar constrangimentos no governo e mais atrasos para a decisão sobre o projeto ao contrapor a avaliação técnica da Aeronáutica à preferência política do presidente Lula e da área diplomática pelos franceses. A decisão pró-Rafale chegou a ser anunciada em nota oficial, em setembro; o governo recuou após repercussão negativa na FAB e entre concorrentes.

O Planalto pode ignorar o relatório e ficar com o Rafale ou desagradar à França e optar pelo Gripen NG. Formalmente, Lula pode escolher qualquer um dos três.

De acordo com a reportagem, o "sumário executivo" do relatório da FAB, com as conclusões finais das mais de 30 mil páginas de dados, apontou o fator financeiro como decisivo para a classificação do caça sueco: o Gripen NG, até por ser monomotor e ainda em fase de projeto (se baseia no Gripen atual, uma versão inferior em performance), é o mais barato dos três concorrentes finais.
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Troca de satélite pode prejudicar o Brasil nas previsões do tempo

Meteorologistas brasileiros terão de se preocupar também com o clima do Hemisfério Norte em 2010. Caso haja eventos extremos por lá, a previsão do tempo no Brasil poderá ser prejudicada, com impactos sobre a aviação civil, agricultura e o monitoramento de tempestades.

O satélite americano do qual o País dependia para esse serviço, o GOES 10, foi desativado no início de dezembro. Ele produzia imagens da América do Sul a cada 15 minutos. Seu substituto imediato, o GOES 12, continua a fornecer imagens do continente, mas com uma frequência menor - a cada 30 minutos.

Até aí tudo bem. Os 15 minutos a mais não alteram a confiabilidade da previsão do tempo no País, segundo o chefe da Divisão de Satélites do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Frederico de Angelis.

O problema é quando houver condições meteorológicas extremas no Hemisfério Norte - situação frequente no verão e na primavera, quando ocorrem as temporadas de furacões e tornados nos Estados Unidos.

Nesse caso, os "olhos" do GOES 12 poderão ser direcionados para lá, deixando o Brasil "às cegas" por períodos de até três horas.
Fonte - globo