segunda-feira, 30 de novembro de 2009

MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA: A PEC-308 PRECISA DISSO!

Este foi um ano fundamental para as entidades representativas de servidores penitenciários no Brasil. O advento da Conferencia Nacional de Segurança Pública nos deu o impulso necessário para buscarmos a aprovação da Polícia Penal no Congresso Nacional.

Até aqui tudo tem corrido muito bem com nossa mobilização em pró da PEC-308. Todos os setores da sociedade organizada hoje reconhecem a necessidade da reestruturação do Sistema Penitenciário Brasileiro, e nós, servidores e militantes dessa causa, estamos oferecemos a melhor alternativa para solução de parte das mazelas do precário sistema prisional em que trabalhamos: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA PENAL!!!

As inserções em Brasília e as atuações em cada estado em nome da nossa PEC resultaram em dezenas de requerimentos de deputados para colocá-la na ordem do dia. Requerimentos esses encaminhados, inclusive, de todas as lideranças de partidos políticos e entregue ao presidente da câmara, deputado Michel Temer, pedindo a votação e aprovação da PEC-308.

No ultimo dia 25 os companheiros que estiveram presentes em Brasília, por mais que se esforçaram, não conseguiram fazer com que nossa PEC entrasse na ordem do dia. O fato é que, por outras PEC’s existem outros lobbys, com maior número de pessoas fazendo pressão para a priorização das mesmas.

Na avaliação da Coordenação Nacional será preciso massificar a campanha para por a PEC na ordem do dia ainda este ano. Assim definimos que o dia ideal será o da semana do dia 09 de dezembro, pois até lá teríamos tempo de organizar uma mobilização de massa em frente ao Congresso Nacional pedindo, no dia 08 de dezembro, que seja votada a proposta de criação da Polícia Penal.

Para isso será preciso a disposição de pessoas e dinheiro. Alguns estados já se dispuseram em mandar caravanas e a confeccionar camisetas. Embora nem todos tenham as condições financeiras para algo dessa monta, todos devem fazer um esforço para financiar essa luta nacional, fazendo o repasse convencionado na reunião de Brasília de R$ 300,00/mês para o caixa da Coordenação Nacional. Segundo o companheiro Anunciação, coordenador Político do Movimento, alguns sindicatos já estão se comprometendo com valores além da mensalidade estabelecida, como MATO GROSSO DO SUL, CEARÁ, SÃO PAULO (SIFUSPESP), PARANÁ, RIO DE JANEIRO, BAHIA e PIAUÍ.

Solicitamos aos companheiros que, se quiserem manifestando sua possibilidade de contribuição com essa luta, seja ela financeira ou mesmo com sugestões para a organização da Mobilização do dia 08 e 09 de dezembro em Brasília, enviem-nos um email.