quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Everardo: Casos Petrobras e Dilma/Lina "são farsa"

O pernambucano Everardo Maciel mora há 34 anos em Brasília. Foi secretário executivo em 4 ministérios: Fazenda, Educação, Interior e Casa Civil, e foi Secretário da Fazenda no Distrito Federal. Everardo é hoje consultor do FMI, da ONU, integra 10 conselhos superiores, entre eles os da FIESP, Federação do Comércio e Associação Comercial de São Paulo e é do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça.

Mas, nestes tempos futebolísticos, às vésperas de 2010, com tudo o que está no ar e nas manchetes e, em especial, diante do que afirma Everardo Maciel na entrevista que se segue, é importantíssimo ressaltar que ele foi, por longos 8 anos, "O" Secretário da Receita Federal dos governos Fernando Henrique Cardoso.

Dito isso, vamos ao que, sem meias palavras, afirma Everardo Maciel sobre os rumorosíssimos casos da dita "manobra contábil" da Petrobras - que desaguou numa CPI -, da suposta conversa entre a Ministra Dilma Rousseff e a ex-Secretaria da Receita Lina Vieira e da alardeada "pressão de grandes contribuintes", fator que explicaria a queda na arrecadação:

- Não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

Sobre a suposta manobra contábil que ganhou asas e virou fato quase inquestionável, diz o ex-Secretário da Receita Federal de FHC:

-É farsa, factóide... a Petrobras tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares.

E o caso Dilma/Lina?

- Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal. Se era banal deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era grave deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

E a queda na arrecadação por conta de alardeada pressão de grandes contribuintes?

-Farsa, factóide para tentar explicar, indevidamente, a queda na arrecadação.

Fonte - terra

Sistema Prisional registra 125 dias sem homicídios

Desde abril as mortes ocorridas no Sistema Prisional são decorrentes de causas naturais. O clima de paz se deve a uma nova visão no atendimento dos reeducandos norteada pelo Pacto Pela Vida.

O Sistema Prisional - presídio, penitenciárias e cadeias públicas - completa hoje (25/08) 125 sem homicídios. Ou seja, o último aconteceu dia 20 de abril, no presídio de Igarassu. Para o secretário executivo de Ressocialização, Humberto Vianna, o feito se deve ao trabalho que os agentes penitenciários vêm fazendo, obedecendo às diretrizes do Pacto pela Vida.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) vem humanizando o atendimento e promovendo ações de inserção e valorização dos reeducandos.

O Secretário ressalta que no mesmo período do ano passado ocorreram 19 homicídios, sendo 15 no Presídio Prof. Aníbal Bruno, 2 em Igarassu, 1 no COTEL e 1 na Barreto Campelo.

Fonte - pacto