quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Agentes penitenciários fazem greve até 5ª-feira

Agentes penitenciários do Rio de Janeiro decidiram nesta terça-feira entrar em greve até quinta-feira. Eles querem audiência pública com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que os teriam obrigado a ficar nus durante uma revista no dia 11. O coordenador de segurança do Complexo de Gericinó foi exonerado por conta desta revista.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal (Sind Sistema), Francisco Rodrigues, informou na tarde desta terça que 90% dos 3.850 agentes penitenciários do Estado aderiram ao movimento.

Ele disse que somente na quinta-feira, às 9h, é que irão para as ruas. Da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), onde serão recebidos pela Comissão de Direitos Humanos, vão em passeata até o Ministério Público, onde formalizarão denúncia de maus tratos contra o Estado e, depois, seguirão em caminhada também até ao Palácio Guanabara.

Em nota, a Seap esclareceu que não houve adesão dos inspetores penitenciários na paralisação proposta pelo sindicato da categoria e informou que a rotina das unidades prisionais não teve alteração.

Rodrigues garantiu que os presos também iniciaram greve de fome contra o endurecimento de revistas a eles e a seus parentes. Ele disse que o movimento não tem nada a ver com salários e estrutura de trabalho, mas sim com o "desrespeito e humilhação" pela qual estariam passando em relação às revistas.

A secretaria cancelou, temporariamente, o V Festival da Canção da Mulher Presidiária 2009, que seria realizado nesta terça-feira, às 13h, na Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Uma nova data será marcada.

Fonte - terra

OAB cobra investigação sobre jovem que passou fim de semana em prisão no Pará

BELÉM – A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) protocolou nesta terça-feira os ofícios que cobram da Secretaria de Segurança Pública e da Superintendência do Sistema Penitenciário uma investigação rigorosa sobre o fato de uma adolescente de 14 anos ter passado o último final de semana em uma cela com o namorado em uma penitenciária na Região Metropolitana de Belém. Segundo a OAB-PA, os órgãos têm um prazo de cinco dias úteis para dar uma posição.

“Uma adolescente, ainda mais de 14 anos, não deveria estar naquele lugar, portando documento ou não. Um fato como esse nos leva a investigar o que acontece por lá, visto que a mesma facilidade para entrar no presídio deve haver para sair”, disse a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Mary Cohen. De acordo com ela, a investigação deve checar principalmente a possível responsabilidade dos agentes penitenciários sobre o ocorrido.

O namorado da adolescente de 14 anos cumpre pena por homicídio no presídio de segurança máxima de Americano. Segundo a Fundação Papa João XXIII, órgão ligado à Prefeitura de Belém, a jovem entrou na penitenciária na manhã do último sábado e só foi encontrada por volta das 16h de domingo, quando deixava o local. A mãe da jovem, a comerciante Elaine Cristina Ferreira, de 32 anos, informou que só ficou sabendo do fato através da prefeitura.

A comerciante disse que a filha sumiu no sábado e, com isso, ela chegou a pensar em procurar uma delegacia. No entanto, a mãe da adolescente afirmou que teve que resolver diversos problemas naquele dia, o que a impediu de tomar uma atitude imediata. Elaine Ferreira disse que não sabia que a filha namorava um presidiário. A família mora no bairro Condor, em Belém.

De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário, um procedimento administrativo para investigar o caso já foi aberto. O órgão informou que os agentes prisionais que estavam de plantão no fim de semana poderão ser exonerados.


Fonte - ultimosegundo