quarta-feira, 25 de março de 2009

Deputada Solange Amaral (DEM-RJ) requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 308 / 2004

PEC 308/2004 - Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.
24/03/2009 Apresentação do Requerimento nº 4395/2009 pela Deputada Solange Amaral (DEM-RJ) que requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 308 / 2004, que " Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".

A única Deputada do Estado do RJ a solicitar que o projeto de PEC 308 seja votado, ela é do DEM!

Raio-X reforça vigilância eletrônica de presídios

O secretário de Ressocialização, Humberto Vianna, inspecionou no Presídio de Igarassu a implantação do equipamento de fabricação alemã, que teve preço unitário de R$ 120 mil. O aparelho é igual aos que são utilizados no Aeroporto Internacional do Recife. Agentes penitenciários foram capacitados e ficarão responsáveis pelo trabalho de monitoramento das bolsas e bagagens dos visitantes e familiares dos reeducandos. Através do monitor será possível verificar a presença de objetos de uso proibido.

São três cores de identificação. A cor laranja indicará a presença de elementos mais leves, como hidrogênio, carbono, nitrogênio, oxigênio e os compostos moleculares, materiais orgânicos, explosivos, plásticos, acrílico, papel, tecidos, alimentos, madeira, água, e erva, entre outros. A cor verde denunciará a presença de elementos de peso médio - alumínio, sódio, cloro e sal de cozinha. Já a cor azul sinalizará para a presença de elementos mais pesados: metais como titânio, cromo, ferro, níquel, cobre, zinco, latão, chumbo, ouro, prata, armas de fogo e branca.

Humberto Vianna acredita que com a fiscalização eletrônica, o controle de entrada de material ilícito será fortalecido. “Sem dúvida, facilitará a ação dos agentes penitenciários, diminuindo assim, a entrada ilegal de armas, celulares e tóxicos nos estabelecimentos prisionais de Pernambuco”.

A ação, que representa um investimento de R$ 1,5 milhão, está inserida nas diretrizes do Pacto pela Vida, uma das ações preconizadas pelo governador Eduardo Campos de combate à violência em Pernambuco. Aliado a isso, o Governo do Estado, buscando incrementar a segurança eletrônica no Sistema Penitenciário de Pernambuco, adquiriu 57 detectores de metal portáteis e 28 detectores fixos. A compra representou um custo estimado em R$ 1 milhão.

Fonte - fisipe