Articular,
fiscalizar e ampliar as políticas públicas voltadas para a preservação dos
Direitos Humanos em Pernambuco. Será esse o trabalho dos 27 membros (entre
titulares e suplentes) do Conselho Estadual do segmento. Eles foram nomeados,
nesta segunda-feira (8), pelo governador Paulo Câmara para o biênio 2015/2017.
O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de
representantes da sociedade civil organizada e dos povos tradicionais.
O
grupo vai trabalhar em consonância com a Política Estadual de Direitos Humanos.
Além de sugerir ações para o fortalecimento do setor, os integrantes têm a
função de fiscalizar o que está sendo proposto pelo Executivo e pelo
Legislativo. As reuniões acontecem uma vez por mês, de forma ordinária, ou
quantas vezes forem necessárias, por convocação da maioria de seus membros. O
Conselho de Direitos Humanos é um órgão de Estado; suas decisões estão acima
das instituições governamentais.
“Esse
ato representa um conjunto de políticas públicas em favor dos Direitos Humanos
que nós queremos desenvolver com o apoio da sociedade. Desde janeiro, estamos
tendo a oportunidade de reafirmar aos pernambucanos o nosso compromisso com o
desenvolvimento sustentável, econômico e social. Queremos discutir e implantar
uma política inclusiva e avançada, que chegue a todos. Esse é o papel do
Conselho”, destacou Paulo Câmara.
O
conselheiro Rodrigo Deodato de Souza Silva, do Gabinete de Assessoria Jurídica
às Organizações Populares (Gajop), representa a sociedade civil organizada no
Conselho. Ele classificou a cerimônia desta segunda como “emblemática”.
“Estamos aqui com o propósito não apenas de prestigiar esse Conselho, mas em
uma demonstração de prioridade por parte dos conselheiros e conselheiras aqui
presentes”, afirmou Rodrigo.
A
resolução de 2001 estabelece que os membros da sociedade civil organizada devem
ser escolhidos mediante uma eleição e que os representantes do Governo e dos
povos tradicionais podem ser indicados para exercer a função. São
disponibilizadas por Lei cinco vagas para cada modalidade, garantindo a
participação popular na criação e execução da legislação.
Confira
quem são os membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos:
Órgãos
Governamentais
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Pedro
Eurico de Barros e Silva
Luciano
Carlos Mendes de Freitas Filho (suplente)
Assembleia Legislativa de Pernambuco
Deputado
André Ferreira
Deputado
Aluísio Lessa (suplente)
Secretaria de Educação
Vera
Lúcia Braga de Moura
Josebias
José dos Santos (suplente)
Secretaria de Defesa Social
Ari
Siqueira da Cunha
Josevane
Francisco da Silva (suplente)
Sociedade Civil
Gabinete
de Assessoria Jurídica Às Organizações Populares (GAJOP)
Rodrigo
Deodato de Souza Silva
Edna
Cristina Jatobá de Barros (suplente)
Movimento Negro Unificado (MNU)
José
Antônio Rufino
Adeildo
Araújo Leite (suplente)
Movimento Tortura Nunca Mais
Maria
do Amparo de Almeida Araújo
Movimento Infanto Juvenil de Reivindicação
(Mirim Brasil)
Sylvia
Siqueira Campos
Vinicius
Sobreira (suplente)
Conselho Regional de Psicologia 2ª Região
Tatiane
Ranzano Maurano
Ana
Maria Christine Lima da Silva (suplente)
Povos
tradicionais
Quilombolas
Expedito
Ferreira da Silva
José
Carlos Lopes da Silva (suplente)
Ribeirinhos
José
Fernandes de Oliveira
Augusto
de Lima Guimarães (suplente)
Ciganos
Enildo
Soares dos Santos Filho
Cristiane
Soares Torres da Silva (suplente)
Ciganos e Etnia Africana
Eliezer
Francisco Dantas
Lucia
Maria Crispiano da Silva
Etnia Africana
Adalberto
Telles Barretto
Mário
Sérgio Figueirôa dos Santos
Fonte-uol
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