terça-feira, 26 de maio de 2015

ATAQUES COM FACAS: Câmara desengaveta projeto

A Câmara dos Deputados desengavetou um projeto de lei que criminaliza o porte de armas brancas nas ruas. A medida foi tomada por conta da onda de crimes com facas no Rio de Janeiro.
O líder do PMDB, o deputado Leonardo Picciani, protocolou na última sexta-feira, 22, uma audiência pública para discutir o projeto com autoridades de segurança, integrantes do Judiciário e da sociedade civil.
De autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), o projeto estava  engavetado desde 2004, e pune com multa e detenção de três meses a um ano, acusados de portar facas ou qualquer objeto cortante em locais públicos. A idéia de desengavetar o projeto foi da ex-chefe da Polícia Civil e deputada estadual Marta Rocha (PSD).
O texto do projeto é considerado brando e deve receber emendas. Picciani defende uma pena mínima de três anos para evitar que os acusados respondam ao processo em liberdade. A punição, no entanto, não se aplica a pessoas que portam facas por motivo de trabalho. “O objetivo é evitar que adolescentes e adultos usem facas para cometer crimes”, diz Picciani.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, somente nos primeiros cinco meses deste ano, 167 pessoas foram vítimas de ataques com facas. Segundo o deputado Lincoln Portela, esse tipo de crime vem aumentando. “O número tem aumentado porque há um vazio legal. Há muitos casos no Nordeste e no interior do país. Os últimos ataques lançaram luz sobre o projeto, e agora deve ser mais fácil aprová-lo”.
Fonte-opiniao

Agentes Penitenciários do Piauí recebem salário superior à média nacional

Hoje, acessei meu email e fiquei perplexo com esta notícia divulgada pelo site Meionorte.com que o estado do Piauí esta entre os estados do Brasil que paga o melhor salário do Brasil aos agentes penitenciários. Não querendo desmerecer o valoroso estado, todavia, a minha observação ocorre porque a Bahia, assim outros estados do Brasil, tem nível de desenvolvimento igual ou superior ao estado do Piauí, e valoriza muito pouco o agente penitenciário reportando-me a salário.
Foi aprovado em 2013 no Piauí um decreto do governo local em que aumenta gradativamente osalário do agente penitenciário, alcançando em 2015 a remuneração, sem incluir outras gratificações, inicial, R$ 3.699,57.
Ainda, segundo o decreto, o agente penitenciário irá receber em novembro deste ano o valor de r$ 4.066,90, bem acima da média nacional, seguindo o projeto do governo do Piauí de valorização do profissional que lida com escolta, a guarda e custódia de presos.
Fonte-agentepenitenciarioba

PIG: mulheres são presas ao tentar entrar com drogas

Quatro mulheres foram presas neste domingo (24) ao tentar entrar no Presídio de Igarassu, no Grande Recife, com drogas e documentos falsos. O caso foi encaminhado para a Delegacia de Paulista.
De acordo com a polícia, duas das mulheres, que não tiveram a identidade revelada, estavam com drogas escondidas nas partes íntimas e as outras duas tentavam entrar na unidade prisional com carteiras de identidade falsas.
Após serem autuadas, as duas primeiras, por tráfico de drogas, e as demais, por falsidade ideológica, as suspeitas seguirão para a Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste da Capital.

Fonte-dp