quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

CONVITE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO


Eden Vespaziano será o novo secretário-executivo de Ressocialização

O coronel Eden Vespaziano será o novo secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco. A escolha foi definida na tarde desta quarta-feira, em reunião entre o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o governador do estado, Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. A mudança acontece após pedido de exoneração do então secretário Humberto Inojosa.

A saída de Inojosa, anunciada por carta protocolada nesta quarta-feira (7), aconteceu dias após uma série de denúncias de irregularidades no sistema prisional. Ele havia assumido o cargo em outubro do ano passado, após a exoneração do coronel Romero Ribeiro.

 Eden Vespaziano é coronel da Polícia Militar de Pernambuco. Entre outros cargos, já foi chefe do Estado-Maior da PM e também comandante do Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRv).
Fonte-DP

Agentes Penitenciários e PM fazem inspeção no Complexo Prisional do Curado

O Batalhão de Choque da Polícia Militar realiza, na manhã desta quarta-feira (7), uma inspeção geral no Complexo Prisional do Curado. O objetivo é coibir o uso de telefones celulares e armas brancas.
A inspeção, articulada pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), é uma resposta as imagens de detentos circulando com facões e outras armas no pátio do presídio. De acordo com a Seres, cerca de três visitas são realizadas, semanalmente, nas celas e corredores do complexo.
Nesta manhã, o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) divulgou uma nota, onde lamenta a situação mostrada. O sindicato ainda declarou que o Estado não faz o seu papel de assegurar a ordem pública e garantir a segurança. "O sistema carcerário de Pernambuco está a beira do caos", afirmava a nota.


Confira na íntegra aqui

Governo de Pernambuco não garante segurança para a sociedade, diz sindicato dos Agentes Penitenciários

Em nota divulgada na manhã desta quarta-feira (7), o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE) fez duras críticas ao Governo do Pernambuco e diz que o Estado não garante a segurança da sociedade.
As críticas acontecem após reportagem da Rede Globo flagrar a presença de armas e celulares com detentos do Complexo Prisional do Curado, o maior do Estado. A reportagem levou a renúncia do secretário-executivo de Ressocialização, Humberto Inojosa. Ele também é criticado pelo Sindasp-PE.
“Temos o dever de relatar que o Estado não vem cumprindo com o seu papel que é assegurar a ordem pública e garantir a segurança para a sociedade”, afirma o sindicato. “O sistema carcerário de Pernambuco está à beira do caos e os Agentes Penitenciários, também, são vítimas dele”, diz a nota.
De acordo com o sindicato, existe hoje uma média de 25 presos para cada agente nas unidades prisionais de Pernambuco. A resolução do Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária (CNPCP) estabelece o número de cinco presos para cada agente.
No presídio Frei Damião Bozanno, onde foi feito o flagrante, trabalham em média quatro Agentes por plantão, afirma o sindicato.
“Estes, não raro encontram-se sozinhos e confinados na permanência (segurança), sem poder fazer o combate preventivo de fiscalização e rondas em pavilhões por falta do efetivo necessário que deveria ser de aproximadamente 150 agentes na unidade”, afirma o texto.
O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) lamenta os fatos ocorridos no Presídio Frei Damião de Bozanno. Apesar do ocorrido, temos o dever de relatar que o Estado não vem cumprindo com o seu papel que é assegurar a ordem pública e garantir a segurança para a sociedade.
Relatamos que o Estado de Pernambuco vem descumprindo o básico em suas obrigações, que é dar condições laborais aos Agentes Penitenciários, que sofrem deficiências claras em seu trabalho por falta de efetivo. A quantidade de agentes nas unidades prisionais de Pernambuco pode ser considerada como um verdadeiro apagão. Hoje temos uma média de 25 presos para um agente nas unidades prisionais de Pernambuco. Este número desobedece A Resolução do Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária (CNPCP) que estabelece o número de cinco presos para cada agente penitenciário.
A necessidade do aumento de efetivo é preponderante para garantir a ordem dentro das prisões, pois os agentes penitenciários realizam serviços de escolta, monitoramento externo, fiscalização, custódia, vigilância, revistas e inteligência.
O Estado também não assegura a segurança externa (guaritas) realizada pela Polícia Militar. Estimamos que 60% dessas guaritas estão desativadas. Infelizmente, esta omissão faz com que os ilícitos (armas, drogas etc.) entrem pelos muros das unidades.
Rechaçamos a afirmação do secretário de Ressocialização de Pernambuco, Humberto Inojosa, que afirmou recentemente em entrevista a veículo televisivo que o Estado dispõe de equipamentos de revista eletrônica nas unidades. O Estado não coloca a disposição dos Agentes Penitenciários os equipamentos eletrônicos necessários para revista pessoal, como scanner corporal, máquina de Raio X, descumprindo a resolução do CNPCP nº 05/2014 .
Informamos que as máquinas de Raio X para revistas em objetos e alimentos estão quebradas, bem como os detectores de metais em sua maioria estão danificados ou quebrados.
A falta de condições de trabalho chega ao extremo com equipamentos de segurança vencidos (coletes), falta de capacetes, falta de munições não letais e letais, bem como falta de manutenção nas armas (com a falta de material para o serviço).
Apesar de toda essa precariedade, em atos heroicos, os Agentes Penitenciários vêm, permanentemente, fazendo apreensões de armas, drogas e celulares.
O sistema carcerário de Pernambuco está à beira do caos e os Pgentes penitenciários, também, são vítimas dele.
Recife, 07 de janeiro de 2015.

João Batista de Carvalho Filho
Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE)





Secretário de Justiça: prisão domiciliar para desafogar a superlotação

  
Um dia depois da queda do secretário-executivo de Ressocialização, Humberto Inojosa, depois que detentos foram flagrados com armas dentro do Complexo Prisional do Curado, no Recife, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico (PSDB), afirmou, nesta quinta-feira (8), em entrevista à Rede Globo, que o Estado de Pernambuco precisa ampliar os casos de prisão domiciliar para ajudar a desafogar a superlotação no sistema prisional.
De acordo com o secretário, os casos de prisão domiciliar, com uso de tornozeleiras, são mais comuns no resto do País. “Ele [o preso] vai ter um processo de ressocialização melhor”, defendeu.
Para Pedro Eurico, as imagens da Globo, que também mostram festas com música eletrônica e shows de luz e presos que fazem construções dentro dos presídios para alugar os espaços não surpreendem.
Hoje, existem 32 mil presos em Pernambuco, para 12 mil vagas nas unidades prisionais. Só no Complexo do Curado existem cerca de 7 mil detentos e o Estado gasta cerca de R$ 3 mil para mantê-los no sistema prisional. “Temos que voltar a construir unidades”, explicou Pedro Eurico.
PACOTE – O secretário antecipou ainda que o governador Paulo Câmara (PSB) deve anunciar, no próximo sábado (10), um pacote com ações emergenciais para o sistema prisional.
Dentre elas, está a retomada imediata das obras de construção do Presídio de Araçoiaba, na Grande Recife. A unidade será viabilizada com dinheiro da Caixa Econômica Federal e com uma contrapartida de R$ 40 milhões do Governo do Estado.
Paulo Câmara também deve apresentar a engenharia financeira que será utilizada para retomada das obras do Presídio de Itaquitinga, na Mata Norte. Um grupo de secretários chegou a dialogar com o Banco do Nordeste sobre a viabilidade financeira da obra.
Planejado como uma parceria público-privada (PPP), a unidade está parada desde 2012. Paulo Câmara já havia anunciado que o Estado assumiria o presídio ainda no primeiro semestre.
BADERNA – Dentre as medidas também estarão a contratação de novos Agentes Penitenciários e a realização de vistorias periódicas nos presídios pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar.
“Se nós temos tolerância zero do lado de fora, nós não podemos aceitar essa baderna intra-muros”, afirmou Pedro Eurico. “O Governo de Pernambuco, o governador Paulo Câmara, nós não convivemos com a inércia, a baderna e a desordem”, garantiu o secretário.
O Governo do Estado escolheu o coronel reformado Éden Vespaziano como novo secretário-executivo de Ressocialização.