terça-feira, 26 de maio de 2015

ATAQUES COM FACAS: Câmara desengaveta projeto

A Câmara dos Deputados desengavetou um projeto de lei que criminaliza o porte de armas brancas nas ruas. A medida foi tomada por conta da onda de crimes com facas no Rio de Janeiro.
O líder do PMDB, o deputado Leonardo Picciani, protocolou na última sexta-feira, 22, uma audiência pública para discutir o projeto com autoridades de segurança, integrantes do Judiciário e da sociedade civil.
De autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), o projeto estava  engavetado desde 2004, e pune com multa e detenção de três meses a um ano, acusados de portar facas ou qualquer objeto cortante em locais públicos. A idéia de desengavetar o projeto foi da ex-chefe da Polícia Civil e deputada estadual Marta Rocha (PSD).
O texto do projeto é considerado brando e deve receber emendas. Picciani defende uma pena mínima de três anos para evitar que os acusados respondam ao processo em liberdade. A punição, no entanto, não se aplica a pessoas que portam facas por motivo de trabalho. “O objetivo é evitar que adolescentes e adultos usem facas para cometer crimes”, diz Picciani.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, somente nos primeiros cinco meses deste ano, 167 pessoas foram vítimas de ataques com facas. Segundo o deputado Lincoln Portela, esse tipo de crime vem aumentando. “O número tem aumentado porque há um vazio legal. Há muitos casos no Nordeste e no interior do país. Os últimos ataques lançaram luz sobre o projeto, e agora deve ser mais fácil aprová-lo”.
Fonte-opiniao

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