quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Alguns motivos para apoiar a desmilitarização da Polícia Militar no Brasil

A desmilitarização da Polícia Militar no Brasil é uma das recomendações feitas pela Comissão Nacional da Verdade em seu relatório final apresentado nesta quarta-feira, 10.  O texto abaixo foi originalmente publicado em 19 de fevereiro de 2014.
Ei-lo:
A Polícia Militar brasileira mata, em média, cinco pessoas por dia. Dados divulgados no Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2012, 1.890 brasileiros foram assassinados por policiais, sendo 351 do total em São Paulo. Esse número representa 20% dos homicídios que a cidade registrou naquele ano.
Por outro lado, cerca de 11 policiais foram mortos em serviço em 2012 e outros 100 foram executados enquanto estavam de folga. Segundo as autoridades, as execuções foram ordenadas por organizações criminosas.
Policiais têm três vezes mais chances de serem assassinados do que os demais brasileiros. Em São Paulo, policiais militares recebem, em média, um salário anual de US$ 15,248 (cerca de R$ 36,6 mil). O valor inclui benefícios e auxílio periculosidade. Pela lei, eles deveriam trabalhar 42 horas semanais, revezando-se em turnos de 12 horas. Mas isso é só na teoria, pois muitos reclamam de que sua jornada de trabalho é frequentemente estendida e não têm tempo para se alimentar.
Para completar o orçamento, muitos policiais recorrem a um segundo emprego, os famosos “bicos”. Alguns trabalham como segurança particular (o que é ilegal), outros fazem parte do programa Atividade Delegada, onde ganham uma renda extra para patrulhar as ruas durante as folgas.
A Polícia Militar não faz parte das Forças Armadas, mas trabalha com os mesmos princípios de hierarquia e disciplina. Eles são proibidos de entrar em greve e organizar sindicatos. Eles também são proibidos de expressar publicamente opiniões políticas. No ano passado, oito policiais militares do Ceará foram afastados por participar de um encontro político, e três foram presos por terem se reunido para discutir a desmilitarização da polícia.
Além das péssimas condições de trabalho, cerca de 70% da população brasileira não confia na Polícia Militar. Em outras palavras, o trabalho dos policiais militares não é reconhecido pela sociedade.
A mídia costuma dar mais ênfase à violência policial do que à violência sofrida pelos policiais. Policiais assassinados não ganham destaque nos noticiários. Mas a responsabilidade de enfrentar organizações criminosas fica inteiramente ao encargo deles.
A impunidade e a tolerância das instituições judiciárias é a principal reclamação dos policiais, acostumados a prender repetidas vezes os mesmos infratores. Alguns acreditam que essa impunidade é o embrião que deu origem à formação de milícias e ao aumento dos autos de resistência.
Há dois anos a ONU recomendou o fim da Polícia Militar brasileira. Outras organizações também defendem a medida, criticando o abuso da força e a tortura de pessoas detidas.
Tal medida beneficiaria principalmente os policiais militares, que seriam libertados das amarras da humilhante conduta militar, que impõe uma mentalidade de guerra. Crimes cometidos por policiais passariam a ser julgados pela justiça civil.
A desmilitarização da polícia é um importante passo para construir uma força policial legítima onde os agentes sejam treinados para serem companheiros da população civil, e não seus inimigos.
Fonte-opiniao


Tentativa de fuga no Presídio de Salgueiro

 Acabamos de receber informações que está acontecendo neste momento (17:30), 11/12 uma rebelião no Presídio de Salgueiro. As primeiras informações são que colchões foram queimados, tiros foram ouvidos e que não há informações do que está acontecendo dentro da Unidade Prisional.
A princípio cerca de 100 presos tentaram fugir pelo portão da frente atirando nos Agentes Penitenciários que revidaram, e conseguiram evitar a fuga.
Informações chegando... 


Tumulto e tentativa de fuga em massa. No final da tarde desta quinta-feira (11), cerca de 100 presos tentaram fugir pela porta da frente do Presídio de Salgueiro, no Sertão pernambucano. Segundo testemunhas, houve troca de tiros dentro da unidade prisional e a Polícia Militar foi chamada ao local.
        As primeiras informações dão conta de que os Agentes Penitenciários conseguiram conter os detentos. Os presos, revoltados, atearam fogo em colchões. Profissionais de saúde foram chamados ao local, o que sugere a possibilidade de feridos, porém ainda não há confirmação.

Mais informações chegando...


ASPOL denuncia: Pernambuco compra cesta natalina para a Polícia Militar



A Administração proporcionará à alta casta de servidores civis e militares da PMPE souvenir natalino.
Nos termos da homologação e adjudicação de licitação do pregão eletrônico 5/2014, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo, de 2.12.2014, o Governo do Estado provisionará víveres à Ceia de Natal àquela privilegiada casta de Servidores da Segurança Pública no valor de R$ 66.261,00.
Nada contra confraternizações, entretanto, sem demagogias, porque não oferecer um salário digno para a categoria e ainda agraciar as patentes abastadas com queijos, uísques e perus, é acintoso.
As progressões funcionais não contemplam a base, elas só acontecem depois de muita peleja e quando a inflação já corroeu o mísero salário defendido pelo servidor-policial com a própria vida, para assegurar a vida e a paz da sociedade.
Os salários continuam defasados e achatados e as gratificações pagas pela exposição da vida aos riscos inerentes às funções policiais são realizadas em proporções inversas e inaceitáveis, malferindo o princípio isonômico, constitucionalmente estatuído.
Não há, pois, motivos para comemorações na base, cujas incertezas refletem o cotidiano do policial civil, cujo sustento próprio e da família depende daquilo que ganha, piorando, portanto, a qualidade de vida de todos os que sobrevivem com essa remuneração.
As referidas cestas, decerto, garantirão privilegiadas mesas com vinhos e espumantes finos, aves nobres, seletos fundis e todos os comes e bebes da época, mas, que em tempo algum substituirão as cidras e farofadas que o décimo terceiro do agente, comissário ou escrivão de polícia é capaz de pagar.
Há, portanto, manifesta intenção da Administração em manter o quadro de desigualdades entre a cúpula e a base dos servidores estaduais, notadamente, os servidores da Secretaria de Defesa Social.
Não há porque ficar indiferente a esse fato, que enseja protestos de toda ordem, sobretudo, por evidenciar a visão de menoscabo do Governo do Estado em relação ao funcionalismo da Segurança Pública.
Nosso protesto tem o fim de registrar esse desrespeito, uma vez que o SINPOL, notadamente a nova diretoria, enxerga com naturalidade esse cenário, sinalizando que nada fará para que modificações estruturais sejam realizadas, nas relações empregadores versos empregados.
A Categoria, com votos de revolta, destituiu a oligarquia leite, que se confundia com o Partido Político PT, mas povoou o sindicato com partidários do PSOL, que parece ser da mesma índole da administração pão e circo.
Esperamos que essa seja somente uma impressão que não se confirme, todavia, se ela se confirmar, teremos uma gestão de luzes apagadas parta Categoria, que assistirá com primazia e complacência novos atos de desrespeito da Administração contra o administrado.
Fonte-aspol