quarta-feira, 3 de julho de 2013

¿Espionagem brasileira: será?

         Timidamente, o assunto foi ventilado na Imprensa nacional: a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estaria monitorando as informações de usuários no Facebook, Twitter, Instagram e Whatsapp. O objetivo seria coletar dados sobre as manifestações que ocorrem pelo País, sob as mais diferentes reivindicações, por meio do Mosaico, um programa que monitora cerca de 700 termos de interesse do governo brasileiro.
         Leia mais no Blog do André Café

Arma de fogo: Agentes Penitenciários protestam em frente ao Congresso

Agentes Penitenciários fizeram manifestação nesta terça-feira em frente ao Congresso Nacional. Eles protestam pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff a um projeto de lei que ampliava o uso de armas por esses agentes, o PLC 87. O projeto, de 2011, foi vetado pela presidente em janeiro deste ano.
Por volta das 18hs, o grupo com cerca de 150 pessoas ocupou o gramado em frente ao Congresso, em uma manifestação pacífica. Eles vestiam roupas pretas e portavam cartazes. Em um dos cartazes estava escrito “Tenho direito de defesa da minha família”. Em outro, lia-se “Direitos humanos para Agentes Penitenciários”, e ainda “Sistema penitenciário Padrão Fifa”. Alguns manifestantes se algemaram.
Não foram registrados atos de violência ou de depredação durante a manifestação.
Fonte-globo


Agentes Penitenciários ganham reajuste salarial de 90%

Em assembleia realizada nessa segunda-feira (1º), o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), acataram a nova proposta do Governo do Estado, propondo o reajuste salarial da categoria em 90% parcelado em quatro anos e suspendeu a greve iniciada a meia noite de ontem.
O presidente do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho, disse que o ideal é que o parcelamento fosse feito em três anos, mas a categoria considerou satisfatória a proposta e pôs fim a greve. “A Secretaria de Administração foi informada ontem mesmo sobre a aprovação da proposta e o documento com a nova proposta já foi enviado a Alepi para que seja apreciado o mais rápido possível”, informou.
Ele explicou que a primeira parcela do reajuste já foi paga em maio de 2013, no valor de 7%, de acordo com a proposta aprovada anteriormente e que o restante vai ser pago, proporcionalmente, até 2016, em parcelas duas parcelas anuais, definidas para os meses de maio e novembro.
No mês de maio, a categoria iniciou um movimento grevista reivindicando reajuste salarial de 60% parcelado em três anos. Depois da apresentação da proposta do Governo, que definia reajuste de 55% no salário, parcelado em três anos, o Sindicato deu a greve por encerrada.
Os agentes decidiram retomar a greve depois de perceberem que o valor acordado da segunda parcela da negociação, que deve ser paga em novembro, apresenta porcentagem aquém da acordada com o Governo. O sindicato teve conhecimento que o ofício do Governo protocolado na Alepi apresentava um valor menor do que o acordado. Também informou que a primeira parcela referente a porcentagem negociada no valor de 55% já foi paga em maio.

O presidente acrescentou que os agentes vão continuar cobrando do governo, a contratação dos 20 agentes penitenciários, concursados ainda em 2009. Também disse que vão continuar reivindicando melhores condições de infraestrutura para os presídios do Estado, contratação de pessoal e mais investimentos na construção, reforma e segurança no sistema penitenciário.
Fonte-capitalteresina

Mais uma rodada de negociação

No dia 02/07/13 em reunião iniciada às 17:30 horas, estiveram presentes os Secretários Décio Padilha (SAD), Damázio (SDS), Laura Gomes (SEDSDH), Ribeiro (SERES), e também, Dr. Alexandre (Procurador do Estado), Osvaldo Moraes (Chefe de Polícia), Romano (Subchefe da Polícia Civil) e a Diretoria do SINDASP-PE (Nivaldo, Carvalho, Sandro, Ávila), com o Presidente da ASPEPE (Wilson) e o advogado do sindicato (Eduardo Morais).
Após entrega de parecer (NOVA PROPOSTA), aos representantes do Governo, preparado por nossa banca de advogados. Durante a reunião, Foi efetuada  uma grande apresentação em telão, com vários documentos e vídeos contundente e inconteste de nossa condição POLICIAL CIVIL. A defesa de nossa condição policial civil foi feita pelo ASP-PCPE Bel Ávila Barreto.
Diante da argumentação jurídica e da NOVA PROPOSTA, houve um grande embate na mesa de negociação, fazendo com que o GOVERNO, através da cúpula, requeresse um prazo para avaliação dos argumento fortemente fundamentados e sedimentados, deixando claro que a posição do governo não seria facilmente acatada pela categoria, já que, restou evidenciado através dos representantes do governo uma proposta diferente das apresentadas pelo nosso Sindicato,  forçando ao estado repensar seu posicionamento previamente firmando ( posicionamento este  que é a retirada dos AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL  e consequentemente do estatuto do policial civil.)
A Nova proposta, contempla a manutenção dos AGENTES PENITENCIÁRIOS  NO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL, sem a realização de novo concurso para  o cargo, criando um cargo denominado  de TÉCNICO PENITENCIÁRIO, que terá atribuição diferente do AGENTE PENITENCIÁRIO DA POLÍCIA CIVIL PE, essa proposta na verdade é a mesma solução jurídica encontrada pelos AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLICIA CIVIL do Distrito Federal, que mantiveram os AGENTES PENITENCIÁRIO NO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL, e criaram por lei especifica o cargo de Técnico Penitenciário, esse entendimento encontra-se respaldo legalmente através da ADI 3916/DF,  Supremo Tribunal Federal.

Esta proposta fez com que o Governo pedisse uma ÚLTIMA rodada de negociação até a próxima terça-feira.
Fonte-sindasp