Timidamente, o assunto foi ventilado na Imprensa nacional: a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estaria monitorando as informações de usuários no Facebook, Twitter, Instagram e Whatsapp. O objetivo seria coletar dados sobre as manifestações que ocorrem pelo País, sob as mais diferentes reivindicações, por meio do Mosaico, um programa que monitora cerca de 700 termos de interesse do governo brasileiro.
Leia mais no Blog do André Caféquarta-feira, 3 de julho de 2013
Arma de fogo: Agentes Penitenciários protestam em frente ao Congresso
Agentes Penitenciários fizeram
manifestação nesta terça-feira em frente ao Congresso Nacional. Eles protestam
pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff a um projeto de lei que
ampliava o uso de armas por esses agentes, o PLC 87. O projeto, de 2011, foi
vetado pela presidente em janeiro deste ano.
Por volta das 18hs, o grupo com cerca
de 150 pessoas ocupou o gramado em frente ao Congresso, em uma manifestação
pacífica. Eles vestiam roupas pretas e portavam cartazes. Em um dos cartazes
estava escrito “Tenho direito de defesa da minha família”. Em outro, lia-se
“Direitos humanos para Agentes Penitenciários”, e ainda “Sistema penitenciário
Padrão Fifa”. Alguns manifestantes se algemaram.
Não foram registrados atos de
violência ou de depredação durante a manifestação.
Fonte-globo
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Agentes Penitenciários ganham reajuste salarial de 90%
Em assembleia realizada nessa
segunda-feira (1º), o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí
(Sinpoljuspi), acataram a nova proposta do Governo do Estado, propondo o
reajuste salarial da categoria em 90% parcelado em quatro anos e suspendeu a
greve iniciada a meia noite de ontem.
O presidente do Sinpoljuspi,
Vilobaldo Carvalho, disse que o ideal é que o parcelamento fosse feito em três
anos, mas a categoria considerou satisfatória a proposta e pôs fim a greve. “A
Secretaria de Administração foi informada ontem mesmo sobre a aprovação da
proposta e o documento com a nova proposta já foi enviado a Alepi para que seja
apreciado o mais rápido possível”, informou.
Ele explicou que a primeira parcela
do reajuste já foi paga em maio de 2013, no valor de 7%, de acordo com a
proposta aprovada anteriormente e que o restante vai ser pago,
proporcionalmente, até 2016, em parcelas duas parcelas anuais, definidas para
os meses de maio e novembro.
No mês de maio, a categoria iniciou
um movimento grevista reivindicando reajuste salarial de 60% parcelado em três
anos. Depois da apresentação da proposta do Governo, que definia reajuste de
55% no salário, parcelado em três anos, o Sindicato deu a greve por encerrada.
Os agentes decidiram retomar a greve
depois de perceberem que o valor acordado da segunda parcela da negociação, que
deve ser paga em novembro, apresenta porcentagem aquém da acordada com o
Governo. O sindicato teve conhecimento que o ofício do Governo protocolado na
Alepi apresentava um valor menor do que o acordado. Também informou que a
primeira parcela referente a porcentagem negociada no valor de 55% já foi paga
em maio.
O presidente acrescentou que os
agentes vão continuar cobrando do governo, a contratação dos 20 agentes
penitenciários, concursados ainda em 2009. Também disse que vão continuar
reivindicando melhores condições de infraestrutura para os presídios do Estado,
contratação de pessoal e mais investimentos na construção, reforma e segurança
no sistema penitenciário.
Fonte-capitalteresina
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Mais uma rodada de negociação
No dia
02/07/13 em reunião iniciada às 17:30 horas, estiveram presentes os Secretários
Décio Padilha (SAD), Damázio (SDS), Laura Gomes (SEDSDH), Ribeiro (SERES), e
também, Dr. Alexandre (Procurador do Estado), Osvaldo Moraes (Chefe de
Polícia), Romano (Subchefe da Polícia Civil) e a Diretoria do SINDASP-PE
(Nivaldo, Carvalho, Sandro, Ávila), com o Presidente da ASPEPE (Wilson) e o
advogado do sindicato (Eduardo Morais).
Após entrega
de parecer (NOVA PROPOSTA), aos representantes do Governo, preparado por nossa
banca de advogados. Durante a reunião, Foi efetuada uma grande apresentação em telão, com vários
documentos e vídeos contundente e inconteste de nossa condição POLICIAL CIVIL.
A defesa de nossa condição policial civil foi feita pelo ASP-PCPE Bel Ávila
Barreto.
Diante da
argumentação jurídica e da NOVA PROPOSTA, houve um grande embate na mesa de
negociação, fazendo com que o GOVERNO, através da cúpula, requeresse um prazo
para avaliação dos argumento fortemente fundamentados e sedimentados, deixando
claro que a posição do governo não seria facilmente acatada pela categoria, já
que, restou evidenciado através dos representantes do governo uma proposta
diferente das apresentadas pelo nosso Sindicato, forçando ao estado repensar seu
posicionamento previamente firmando ( posicionamento este que é a retirada dos AGENTES PENITENCIÁRIOS DA
POLÍCIA CIVIL e consequentemente do
estatuto do policial civil.)
A Nova
proposta, contempla a manutenção dos AGENTES PENITENCIÁRIOS NO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL, sem a realização
de novo concurso para o cargo, criando
um cargo denominado de TÉCNICO
PENITENCIÁRIO, que terá atribuição diferente do AGENTE PENITENCIÁRIO DA POLÍCIA
CIVIL PE, essa proposta na verdade é a mesma solução jurídica encontrada pelos
AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLICIA CIVIL do Distrito Federal, que mantiveram os
AGENTES PENITENCIÁRIO NO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL, e criaram por lei especifica
o cargo de Técnico Penitenciário, esse entendimento encontra-se respaldo
legalmente através da ADI 3916/DF, Supremo
Tribunal Federal.
Esta proposta
fez com que o Governo pedisse uma ÚLTIMA rodada de negociação até a próxima terça-feira.
Fonte-sindasp
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