Não basta dizer o que é correto
fazer, tem que ser demonstrado o que acontece quando o agente faz o que não é
correto em detrimento da Lei.
Dizer que devemos seguir o POP e o
que determina o Estatuto do Servidor é fácil, porém, dentro da categoria
realizamos tarefas que, por querer ajudar o (Chefe de Plantão ou Direção), sendo cultural ou costumeiro no
exercício da profissão como por exemplo, a escolta 1x1, a custódia em hospital
sem diárias, os plantões defasados com no máximo dez Agentes “segurando” uma
Unidade com população entre 1.000 a 2.000 presos e dando conta do recado, fazer
escoltas em viaturas sem IPVA pago, psicotécnico vencido, etc.
Hoje, o SSPEN no uso de suas atribuições
legais vem fiscalizando constantemente o andamento dos serviços nas UP's,
punindo algumas vezes de forma arbitrária, como por exemplo, quem está
folgando, por ter realizado uma custódia sozinho, onde o Diretor se comprometeu
a dar uma folga, são situações que ao meu ver tem que ser informadas/publicadas
para que se crie a conscientização de que, devemos trabalhar no que é
determinado pela Lei e pelo POP, pois, mesmo querendo ajudar podemos ser
punidos. Veja o exemplo, um colega que, a pedido da Direção realizou uma
custódia de 12 horas sozinho com a promessa feita pela Direção da UP, que é seu
superior imediato e Gestor da Unidade de ser liberado em um plantão posterior.
Quando o SSPEN chegou na Unidade foi verificar a Escala de Serviço, colocando
falta no colega no dia em que ele acertou sua folga prometida, para ele, a
folga é irregular.
Houve outro fato de um colega
realizar uma escolta 1x1, saindo com 5 detentos, houve fuga e hoje ele responde
pela escolta irregular. Sabemos que, não podemos usar a falta de conhecimento
da Lei para nossa defesa, porém, algumas vezes praticamos atos em prol "do
andamento do serviço", a bem da coletividade prisional (população
carcerária, cidadãos, família, judiciário e o próprio Estado) fatos já
rotineiros dentro do sistema, em contradição com o que é normatizado por lei.
Peço a todos que procurem através de postagem mostrar ao Agente que, o que é
culturalmente praticado, pode prejudicá-lo ou penalizá-lo. Informem situações
reais nas quais a SSPEN não vendo o bom andamento do serviço, pode penalizar o
ASP.
No entanto, para eficiência do
serviço, às vezes se faz necessário usar a flexibilidade para a execução do
mesmo, devido à fragilidade do Sistema, onde, o cumprimento das normas de forma
correta, ao "pé da letra", torna ineficaz o andamento de todo o
Sistema.
Em situações passadas, por
necessidade de serviço, algumas tarefas ou serviços eram realizados ditos de
“forma irregular” autorizadas pelos superiores imediatos, com a promessa de
caso alguma coisa desse errado, seria resolvido administrativamente, fato hoje
que não mais ocorre em decorrência das exigências do SSPEN.
PROCUREM EXPOR ESSAS SITUAÇÕES DE
FORMA CONCRETA PARA O CONHECIMENTO DE TODOS, EXEMPLIFICANDO ATRAVÉS DE FATOS
REAIS QUE VEM ACONTECENDO EM TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS.
Não é só dizer o que é correto fazer,
temos que mostrar que o modo cultural ou "no ajeitadinho" só é
interessante para o bom andamento do serviço, mas, é imensamente PREJUDICIAL,
para o exercício da profissão.
O QUE EU QUERO MOSTRAR A TODOS, É
QUE: COMO DISSEMOS, A LEI PROÍBE FAZER ISSO OU AQUILO DENTRO DO SISTEMA.
MEDIANTE NECESSIDADE, E AUTORIZADO PELOS GESTORES, FAZEMOS. PORÉM, HOJE, ISSO
NÃO PODE SER FEITO NESTA GESTÃO.
- O SERVIÇO NOS É COBRADO, MAS, AS
CONDIÇÕES NÃO SÃO DADAS.
- O SERVIÇO É REALIZADO APESAR DAS
CONDIÇÕES DADAS.
- A PUNIÇÃO É IMPOSTA, NÃO LEVANDO EM
CONSIDERAÇÃO A SITUAÇÃO COMO UM TODO NO QUE FOI REALIZADO E COMO FOI REALIZADO.
- VAMOS PROCURAR CONSCIENTIZAR DE UMA
FORMA DIFERENTE O "ASP".
Por – Agnaldo Paiva