sábado, 2 de fevereiro de 2013

Juízes terão proteção especial


O Ministério Público e os tribunais terão um prazo de 90 dias para adotar novas medidas de segurança. A lei 12.628, aprovada pela Presidenta Dilma Rousseff no Congresso Nacional, foi divulgada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União.
A nova Lei tem o objetivo de garantir o andamento e o julgamento dos processos envolvendo organizações criminosas.
De acordo com as novas regras, os juízes, integrantes do Ministério Público e seus parentes poderão receber proteção especial, se considerarem que estão sofrendo ameaça. A proteção especial poderá ser feita pela Polícia Judiciária, por órgãos de segurança institucional e agentes policiais.
A decisão permite que o juiz responsável por processos envolvendo organizações criminosas tome medidas como revogação de prisão e transferência de suspeitos para penitenciárias de segurança máxima.
Além disso, os veículos usados nas ações de investigações e julgamento dos casos de organizações criminosas poderão ter temporariamente placas especiais para impedir a identificação dos usuários.
A iniciativa ocorre um ano depois do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em Niterói no Rio de Janeiro. Ela foi morta por dois homens encapuzados que dispararam pelo menos 16 tiros. Na época, Patrícia Acioli investigava o crime organizado na região.
Fonte - ceara

Engula o choro, presidente


Engula o choro, presidente. Engula o choro ao falar da tragédia de Santa Maria. Engula o choro e todos os problemas desse país que nele estão escancarados. Engula que o medo do segurança de ser demitido neste país é maior do que sua consciência de deixar as pessoas saírem sem pagarem suas contas para não morrerem. Engula a soberba dos donos de empresa desta nação que não estão nada preocupados com pessoas como eu e até mesmo como a senhora porque estão focados demais em lucrar, e preferem fechar as portas como numa câmara de gás a ter prejuízos. Engula a pressão que todos os seus funcionários sentem todos os dias. Engula que para arcar com seus altíssimos impostos, todos eles dão um jeitinho bem brasileiro de se desviar dos regulamentos e leis. Engula que os órgãos responsáveis por evitar que isso aconteça não funcionam. Engula que eles deixaram essa, entre tantas e tantas casas mais, funcionar sem licença. Engula que provavelmente alguém que também ganha pouquíssimo aceitou um suborno para que isso acontecesse. Engula que a senhora deu "é" sorte por ser apenas essa casa entre todos os tantos lugares que deveriam estar fechados, que caiu na boca da mídia. Engula a mídia que vai atacar com todo o sensacionalismo possível em cima das famílias que estão procurando celulares em cima de corpos para reconhecer seus filhos. Engula as operadoras que não funcionam e que provavelmente impediram uma série de vítimas a pedirem socorro. Engula que o socorro que chega para se enfiar em lugares como este, pegando fogo, cheio de corpos de jovens para serem resgatados, recebe um salário vergonhoso, com descontos ainda mais vergonhosos, e ainda assim executam um trabalho triste e digno antes de voltarem para a casa e agradecerem por seus próprios estarem dormindo.
Não, presidente. Não chore ao falar da tragédia. Faça! Faça alguma coisa. E pare de nos dar como exemplos uma série de catástrofes para tomar medidas idiotas que não valerão de nada alguns meses depois. Não se emocione. Acione! Acione a todos os órgãos públicos, faça uma limpa em sua maldita corrupção e devolva à segurança pública, às instituições sérias, aos professores, aos bombeiros, aos enfermeiros, aos seguranças, aos jovens, o mínimo de dignidade. Não faça um discurso. Mude o percurso. Mude tudo porque estamos cansados de ver nossos iguais pegando fogo, morrendo afogados, morrendo nas filas, morrendo no crack, morrendo, morrendo, morrendo, e tendo como última imagem naquela tv aos fundos anunciando o fim de mais uma bilionária obra de estádio de futebol.
Não, presidente. Desculpe, mas na minha frente, a senhora não pode chorar. Não pode chorar sua culpa. Não pode chorar sua inércia. Não pode chorar no Chile, mas também não pode chorar em Santa Maria. Porque isso é muito maior do que só um acidente. Isso é muito maior do que só sua comoção. Engula o seu choro, presidente. O seu, o dos jovens que perceberam que não teriam mais o que fazer que não morrer, e em especial, o de seus amigos e familiares, que em um país como esse não tem outra opção que não chorar. Engula o choro, presidente.
Fonte - Carta de Marcella Martins, Santa Maria - RS, à Presidente Dilma