sexta-feira, 29 de julho de 2011

Presídio de Igarassu: mulher é presa com drogas na vagina

A Sra. CASSIA DENISE TOMAZIA FERNANDO DAMASCENO foi flagrada dentro da Unidade Prisional em posse de aproximadamente 150g de maconha na tarde dessa quarta-feira, a mulher estava cadastrada como companheira do detento JOSE ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA morador do pavilhão “D” CELA 21.
De acordo com informações do Setor de Segurança do Presídio de Igarassu ela estava com a droga escondida na vagina. Ela foi autuada e conduzida a Colônia Penal Feminina do Recife.



DIREITOS, DEVERES E PUNIÇÕES IGUAIS PARA OS CRIMINOSOS

NÃO DÁ PARA ENTENDER QUE PROTEÇÃO É ESSA QUE A JUSTIÇA TEM PARA COM AS DETENTAS EM GERAL. NAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS NÃO HÁ REVISTA GERAL COMO HÁ NAS UNIDADES MASCULINAS, MESMO SABENDO-SE QUE HÁ TRÁFICO DE DROGAS E ARMAS BRANCAS DA MESMA FORMA. VALE FRISAR QUE A CHAMADA RESSOCIALIZAÇÃO QUE A JUSTIÇA TANTO PREGA PARECE QUE ESTÁ SENDO INSTITUÍDA, MAS SÓ POR LÁ.
PERGUNTO: EXISTE DIFERENÇA ENTRE OS CRIMES COMETIDOS POR HOMENS OU MULHERES OU O FATO DE SEREM MULHERES É UM ATENUANTE PARA QUE A JUSTIÇA PUNA MENOS QUEM COMETE CRIMES? UMA COISA É NOTÓRIA, OS AGENTES QUE TRABALHAM NAS COLÔNIAS FEMININAS TRABALHAM TANTO OU MAIS E SÃO TÃO DISCRIMINADO PELO GOVERNO QUANTO QUAISQUER OUTROS.

Projeto de Inocêncio beneficia empresa que contrata preso

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 470/11, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que concede incentivo fiscal à empresa privada que contratar presos dos regimes fechado, semiaberto e aberto ou ex-presos. Pelo projeto, a empresa fica isenta da contribuição social sobre a folha de pagamento com a contratação.
Ao mesmo tempo, o projeto prevê que a administração pública, nas esferas federal, estadual e municipal, ao contratar mão de obra terceirizada, deverá reservar um percentual de vagas para presos e ex-presos.
O projeto foi encaminhado pelo Conselho Nacional de Justiça. O deputado explica que o subscreveu a fim de viabilizar sua tramitação, já que a apresentação desse tipo de projeto foge da área de competência do CNJ.

Projeto de Lei reduz dez dias de pena para cada doação de sangue

A Câmara analisa o Projeto de Lei 453/11, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que reduz dez dias de pena para cada doação voluntária de sangue. Conforme a proposta, a medida se aplica ao condenado que cumpre pena em regime aberto e semi-aberto.
O detento poderá doar sangue uma vez a cada seis meses. A doação deverá ser feita em instituição oficial e só será possível mediante atestado médico que declare que o voluntário está apto.
A proposta altera a Lei de Execução Penal (7.210/84). Atualmente, a remição da pena é concedida quando o preso trabalha, na razão de um dia a cada três trabalhados.
A autora a proposta explica que o objetivo é buscar caminhos que garantam aos institutos de hematologia um maior número de doadores e assegurem reservas de sangue para todas as situações necessárias.
Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 1321/03, do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que permite a redução de pena do presidiário que se inscreva como doador vivo de órgãos, partes do corpo humano ou tecidos para fins terapêuticos. Os projetos serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.