terça-feira, 7 de junho de 2011

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Promotor de Justiça recomenda não desativação de penitenciárias em Itamaracá



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Marcellus Ugiette, expediu recomendação para que não sejam desativadas as penitenciárias Professor Barreto Campelo e Agroindustrial, em Itamaracá. A recomendação foi expedida depois de verificar a necessidade de criação de vagas para o sistema prisional do estado de Pernambuco, sendo que o planejamento e a ação para a construção de presídios, penitenciárias e cadeias públicas são providências a longo prazo. O não fechamento das penitenciárias existentes daria uma folga ao sistema, de pelo menos 3 mil vagas.

O pedido para que as penitenciárias não sejam desativadas surge como uma alternativa para combater a superlotação do sistema prisional. Além disso, o promotor de Justiça se antecipa a iminente instalação e inauguração do complexo prisional de Itaquitinga, que poderá acarretar o fechamento das unidades de Itamaracá e de outras cadeias públicas, o que iria prejudicar a segurança em todo o estado.

Na recomendação o promotor de Justiça também sugeriu que sejam instaladas ou colocadas em funcionamento as cadeias públicas de Ibimirim, Pedra, Venturosa e Vicência, unidades que se encontram em condições de receber custodiados, colaborando desta forma com a minimização do quadro de superlotação, sendo uma solução a médio prazo.

Operação apreende drogas, celulares e armas artesanais no Presídio de Pesqueira


Foi realizada ontem 06.06 uma revista no Presídio Desembargador Augusto Duque (PDAD) na cidade de Pesqueira, conforme dados abaixo:
EFETIVO EMPREGADO-- 15 Policiais da 8ª CIPM

- 29 Policiais militares do BPCHOQUE
-26 Policiais militares do Canil com 10 cães
- 28 Agentes Penitenciários

MATERIAL APREENDIDO - 41 Chunchus ( Arma branca artesanal )

- 08 Facas peixeiras
- 22 Barrotes de madeira
- 18 Telefones celulares
- 05 Baterias de celulares
- 11 Carregadores de celulares
- 19 Comprimidos artâneo
- 400g de maconha


Todo material apreendido foi entregue ao diretor do presídio para que fossem adotadas as medidas cabíveis.

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E REUNIÃO COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


A ASPEPE convoca para a Assembléia Geral Extraordinária nesta quarta-feira (08  de junho de 2011), às 15:00hs, no SINPOL. Esta Assembléia Geral irá definir  e deliberar sobre as negociações.
LOCAL: AUDITÓRIO DO SINPOL
HORARIO: 15:00Horas
DATA:  08 DE JUNHO DE 2011 ( QUARTA-FEIRA)
ENDEREÇO: RUA FREI CASSIMIRO, 179 
SANTO AMARO
NEGOCIAÇÃO


Vejamos os encaminhamentos construídos na reunião do dia 06.06.2011:


Aumento na base salarial para compensar o desconto do FUNAFIN, posto que antes o desconto não incidisse sobre o PJES. O Vencimento Base ASP - I, “a" em Julho de 2011 passa para R$ 930,84 e no mês de setembro com reajuste linear de 5% para R$ 977,38.


 Quanto ao PCCV, contemplará já no mês de julho/2011 na primeira evolução por capacitação (Especialização) cursos com carga horária de 160 horas - ou seja, aos graduados que tiverem cursos que somem 160 horas no PRONASCI e/ou Escola Penitenciária de PE - EPPE, no primeiro enquadramento por titulação. A demais especialização será de pós-graduação (carga horária de 240 horas e 360 horas).


Ficou acordado que será Mantido o tratamento do PJES (abono)  aos atuais agentes penitenciários até a próxima negociação. 
-Abertura de negociação para 2012 - Quanto ao termo: "no âmbito de segurança pública", Estrutura da Secretaria e na questão da identidade da categoria será criado um calendário de discussões até dezembro/2011, o qual terá sua validação pelo núcleo de gestão,  ainda este ano;


O curso psicotécnico e tiro será realizado e finalizado até outubro de 2011;


O Governo definiu que criará um calendário de convocações para os novos concursados para os meses de julho, setembro e Dezembro. Serão convocados inicialmente 500 (quinhentos) Agentes, em três etapas;


 A Escala dos novos agentes Penitenciários será de 24 horas de trabalho X 96 horas de descanso. Sendo assim, descartada a escala do concurso;



Regimento Interno e Procedimento Operação Padrão será validado até outubro /2011

Calendário de nomeação dos novos Agentes Penitenciários de Pernambuco deve sair até sexta

A situação dos aprovados e classificados no concurso para Agente Penitenciário de Pernambuco pode se resolver em breve. A informação é do secretário executivo de Ressocialização (Seres), coronel Romero Ribeiro. Segundo ele, um calendário de nomeações será enviado pela pasta à Secretaria de Administração do Estado (SAD/PE) até a próxima sexta-feira.


De acordo com o coronel Ribeiro, a decisão foi tomada após uma reunião, ontem, com o responsável pela pasta da Administração, Ricardo Dantas, e Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE). Os concursados reclamam a nomeação dos quase 800 agentes que participaram do curso de formação, no último mês de maio.


“O concurso foi feito para preencher 500 novas vagas de Agentes. O excesso foi chamado para a última etapa, tendo em vista a desistência e a reprovação. O compromisso do governo é chamar, de forma gradativa, os 500 ainda este ano”, explicou Ribeiro. Sobre a promessa de convocar além do número de vagas previsto no edital, o secretário adiantou: “Ainda esta semana a gente pode ter uma sinalização ainda bem maior”.