quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

QUER AUMENTO DE SALÁRIO? É SÓ AUMENTAR OS IMPOSTOS SOBRE A CERVEJA


Foi aprovado nesta quinta-feira (15) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investigou a violência urbana o relatório final apresentado pelo relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).


No texto, o relator propôs a apresentação de um projeto de lei para aumentar a tributação da cerveja e da sua publicidade, visando a reduzir o consumo da bebida e aumentar os recursos para reajustar os salários dos policiais.


O relatório de Paulo Pimenta também propõe a continuação da construção de prisões e de centros de internação de adolescentes nas cidades polos regionais e prevê o apoio ao projeto de inteligência e integração de forças de segurança na fronteira para combater a entrada ilícita de drogas e armas no Brasil.

Senado aprova novo Código de Processo Civil


O Senado encerrou nesta quarta-feira (15) as votações deste ano, com a aprovação do Código de Processo Civil (CPC), elaborado por uma comissão de juristas e senadores, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux. Com cerca de mil artigos, o texto encaminhado à Câmara dos Deputados reduzirá em até 70% o período de tramitação de um processo judicial.