quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Sem acordo, agentes penitenciários deixam Câmara

Os agentes penitenciários que ocupavam a Câmara dos Deputados desde a noite de ontem deixaram o local nesta quarta-feira sem ter garantias da votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal.

Entoando o hino nacional, os manifestantes deixaram a Câmara pacificamente. Ontem, os guardas penitenciários entraram em confronto com seguranças da Polícia Legislativa que impediam a passagem deles até o salão verde, que dá acesso ao plenário.

Antes de saírem da Câmara, o grupo, de cerca de 200 pessoas, aprovou um indicativo de greve nacional da categoria. De acordo com Jânio Gandra, presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, serão realizadas assembleias nos Estados para decidir a paralisação.

No começo da tarde de hoje, Gandra e outros líderes do movimento conversaram com o vice-presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que repassou aos manifestantes a mensagem do presidente Michel Temer (PMDB-SP).

Segundo eles, Temer afirmou que nenhum projeto seria aprovado por falta de acordo entre governo e oposição. O peemedebista, que é vice na chapa da petista Dilma Rousseff à Presidência, não esteve na Câmara hoje.

Agentes penitenciários ameaçam entrar em greve se faltar acordo na Câmara

Pouco mais de 300 agentes penitenciários ocupam na manhã desta quarta-feira (18) o Salão Verde da Câmara dos Deputados. Eles pressionam os parlamentares pela aprovação da PEC 308/2004, uma proposta de emenda à Constituição que dá poder de polícia aos agentes, além de reorganizar a categoria com um plano de carreira uniforme em todos os Estados. A ocupação começou na tarde desta terça-feira (17) e os manifestantes passaram a noite no Salão Verde.

Em meio ao protesto, o diretor da Federação dos Agentes Penitenciários, Claudio Viana, disse que, caso governo e oposição não entrem em acordo para votar a proposta, os agentes podem entrar em greve.

- Ao levarmos às nossas bases a notícia de que fomos mais uma vez enganados, com certeza vai gerar um grande clamor e nós realmente tememos a reação, o que nos dá a certeza de que terá uma grande adesão.

Existem hoje cerca de 60 mil agentes atuando nos presídios, em sua maioria administrados pelos Estados. Viana afirmou que, em caso de greve, a categoria respeitará a norma de manter ao menos 30% dos agentes trabalhando.


O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse nesta quarta à Agência Brasil que a manifestação só atrapalha a negociação e rejeitou votar a PEC com a Casa ocupada. Ontem, os agentes entraram em confronto com a Polícia Legislativa, deixando dois feridos.

Procurado pelos manifestantes, Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, ainda não apareceu à Casa. Temer é esperado para conduzir o segundo esforço concentrado, marcado para essa semana. O esforço concentrado será o último período para as votações antes das eleições. À frente da PEC 308, há ainda três medidas provisórias que trancam a pauta.

A primeira, MP 487, destina mais recursos para o BNDES. As outras duas, MP 488 e MP 489, facilitam investimentos e participação do governo nas Olimpíadas de 2016. Em reunião de líderes ontem, governo e oposição cogitaram votar a PEC 308 logo após a MP 487, mas não houve acordo por causa de emendas adicionadas pelos próprios deputados na medida provisória.

Hoje, em função da ocupação a Câmara amanheceu fechada para entrada do público em geral. O plenário, vazio, não funcionava até o final da manhã.

Michel Temer proíbe entrada de refeição para manifestantes


A refeição comprada pelos sindicatos para os manifestantes que ocupam o Salão Verde da Câmara dos Deputados teve sua entrada proibida pelo presidente da Casa, deputado Michel Temer. Havia um acordo para que a refeição pudesse ser entregue aos manifestantes. No entanto, segundo informações do pessoal da segurança da Câmara, depois que o deputado Arnaldo Faria de Sá se reuniu com os agentes penitenciários e ficou decidido pela manutenção da ocupação, veio uma contra-ordem proibindo a entrada dos alimentos.

"É um absurdo total. Não pedimos nada a ninguém: reunimos os dirigentes sindicais, juntamos dinheiro e encomendamos as refeições para o pessoal que está ocupando o Salão Verde. Repito: comida comprada e paga pelos sindicatos, e não pela Câmara. Havia o acordo para a entrada dos alimentos e, mais uma vez, o deputado Michel Temer descumpre a palavra sem qualquer satisfação, sem preocupação alguma com os manifestantes, de forma descompromissada e irresponsável", disse João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP.

O responsável pela segurança permitiu que apenas vinte pessoas saíssem do prédio da Câmara, por vez, para poder se alimentar na rua. "Não aceitamos. Além de ser uma falta de respeito, quem garante que essas primeiras pessoas poderão entrar na Câmara novamente?", argumenta João Rinaldo. Os próprios manifestantes se recusaram a sair, e houve novo bate-boca com a Polícia Legislativa.

"Ficaremos com fome, se é isso que nos resta. É mais uma fatura a ser cobrada do presidente da Câmara, que mais uma vez demonstra não ter palavra", conclui o presidente do SIFUSPESP.