domingo, 23 de maio de 2010

Senado aprova tornozeleira eletrônica para monitorar presos

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que permite a monitoramento eletrônico —tornozeleira ou pulseira — do condenado que cumpre pena em regime aberto. A medida altera a Lei de Execução Penal e pode ser adotada por decisão de juiz. O projeto vai à sanção presidencial. O mecanismo indica a distância, o horário e a localização de seu usuário e outras informações que permitem a fiscalização do condenado.

Para o relator do projeto na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), o uso de pulseira ou tornozeleira "NÃO representa nenhuma ofensa ao princípio do respeito à integridade física e moral do preso".