quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Advogados pernambucanos são presos após discutirem com juiz

Uma discussão entre advogados e um juiz em Pernambuco acabou na delegacia. Afrânio Gomes de Araújo Lopez Diniz e Hélcio de Oliveira França receberam voz de prisão do juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Vara de Tacaratu e substituto na Vara Única de Inajá, depois de insistirem para ter acesso aos autos de inquérito policial contra cliente deles. O episódio aconteceu na terça-feira (15/9). Na segunda-feira (21/9), a seccional pernambucana da OAB levou o caso ao conhecimento da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco e também ao Ministério Público.


De acordo com relato dos advogados e de funcionários do tribunal, os advogados foram ao Fórum de Tacaratu para poder ver o decreto de prisão temporária contra os clientes deles, presos desde 10 de setembro. O juiz Neves Mathias informou aos advogados que não estava com o decreto. Este estaria na sua casa ou na delegacia de Polícia, disse, segundo conversa gravada pelos advogados. A partir daí, começou uma discussão entre eles e o juiz pediu que os advogados se retirassem. Diante da recusa, deu voz de prisão, alegando desacato, e chamou a Polícia.


Afrânio Gomes de Araújo Lopez Diniz e Hélcio de Oliveira França foram conduzidos à delegacia local. Eles foram ouvidos, assim como o juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias. Um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) foi aberto contra os advogados. Os defensores também registraram dois Boletins de Ocorrência contra o juiz por abuso de autoridade. Os advogados foram liberados após dez horas na delegacia.


Nessa segunda-feira (21/9), a OAB enviou uma Representação Administrativa para a Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco e uma Representação Criminal para a Procuradoria-Geral de Justiça, ambas solicitando a apuração do caso e punição ao juiz Carlos Eduardo das Neves. Os documentos são assinados pelo presidente seccional da OAB de Pernambuco, Jayme Jemil Asfora Filho. Nos mesmo dia da detenção, Jayme Jemil enviou um pedido à Corregedoria-Geral de Pernambuco solicitando “enérgicas providências” em relação ao caso. Uma cópia da gravação também foi enviada.


Procurado pela revista Consultor Jurídico, o juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias informou, por meio da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que só se pronunciaria quando acionado oficialmente pela Corregedoria-Geral de Pernambuco.

Traficantes escondiam escopeta e munição em prédio usado por ONG

Num local insuspeito, onde a decoração com motivos infantis pouco tem a ver com as pichações próximas às bocas de fumo, policiais civis da Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos (Drae) encontraram um esconderijo de armas usado por traficantes. A prova de que a Congregação Infantil Rosinha de Sarom, onde cerca de 300 crianças entre 3 e 12 anos recebem apoio educacional e participam de cultos evangélicos, vinha sendo usada pelos criminosos foi a apreensão, no local, de uma mochila cheia de munição e uma escopeta calibre 12

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“Nunca soube de arma nenhuma aqui dentro, moço. Aquele lugar vivia trancado e ninguém entrava. Não sei como isso pode ter parado ali”, dizia, ainda nervosa, Mirtes Santana, diretora do departamento infantil da igreja, que integra a Assembléia de Deus da Ilha do Governador (Adig).

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A escopeta e as cápsulas foram encontradas pela polícia no terceiro andar do número 55 da Rua Eusébio de Faria, na comunidade da Praia da Rosa, no bairro do Moneró. A polícia investiga como o material foi parar dentro do prédio. Como não havia atividades naquele horário, por volta de meio-dia — os cultos são às quartas, sextas e domingos —, não havia crianças no local.

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Encontrar a arma e a mochila não foi fácil. A porta que dava acesso ao sótão não tinha maçaneta. Além disso, o lugar era escuro e o material estava escondido atrás de uma caixa d’água. Um pastor responsável pela igreja foi chamado e acompanhou os policiais até a delegacia, onde explicou que não tinha conhecimento do que estava escondido no prédio.

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Uma advogada e assistente social também esteve na Drae. Ela explicou que o espaço da igreja está cedido à ONG Associação Beneficente Educacional Nova Esperança (Abene). “Nem consigo imaginar que podia haver arma ali dentro. Apesar disso, nosso trabalho com as crianças vai continuar. Nossa questão é o trabalho social”, afirmou Zaíra Leonídio.

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Em outro endereço vasculhado pelos policiais, foram apreendidas drogas e uma granada. Foram presos Diogo Santos Barros, o Mancha, e Ademir Anacleto da Silva, flagrado com drogas no momento em que almoçava. A Praia da Rosa é uma extensão dos domínios da dupla Fernando Gomes de Freitas, o Fernandinho Guarabu, e Gilberto Coelho de Oliveira, o Gil, que controla e vive no Morro do Dendê.

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