sexta-feira, 17 de julho de 2009

Concurso: edital até início de agosto

Até o início de agosto, o edital do concurso para 500 vagas de agente penitenciário deverá ser lançado. Quem afirma é o secretário executivo de Ressocialização de Pernambuco (Seres-PE), Humberto Vianna, garantindo que o documento está em fase final de elaboração. O órgão tem a expectativa de contratar mais 500 agentes ao longo da validade da seleção, que deverá ser de dois anos, aumentando em mais de 100% o efetivo atual no estado.

Para se candidatar à função, é preciso apenas possuir nível médio completo. Atualmente os agentes recebem cerca de R$1.200, mas lutam pela equivalência com a remuneração dos policiais civis, que é de R$1.800. Como ainda não houve um julgamento final sobre o pleito, o salário-base, assim como a jornada de trabalho, não está fixada. Os futuros servidores poderão trabalhar em uma das 17 unidades prisionais de Pernambuco, localizadas, além da região metropolitana do Recife, nos municípios de Vitória de Santa Antão, Limoeiro, Palmares, Canhotinho, Caruaru, Buíque, Arcoverde, Pesqueira, Salgueiro e Petrolina.

A organizadora provavelmente será a Upenet, mas como o contrato não foi assinado, as etapas da seleção não foram definidas. Isso não é motivo para que os interessados deixem de estudar. O secretário Humberto Vianna recomenda aos interessados que se baseiem nas provas dos concursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para uma melhor preparação.

O último concurso para agente penitenciário promovido pelo Depen foi realizado em 2008, sendo organizado pela Funrio. A seleção constou de duas fases, sendo a primeira subdividida em quatro etapas: prova objetiva, teste de aptidão física, exame psicológico e investigação de antecedentes pessoais, nessa ordem. A segunda fase compreendeu o curso de formação profissional, de responsabilidade do Ministério da Justiça.

No exame objetivo, os participantes responderam 7 questões de Conhecimentos de Informática, 7 de Raciocínio Lógico, 16 de Português e 25 de Conhecimentos Específicos. Este último abrangeu conteúdos dos Direitos Humanos, Processual Penal, Penal, Administrativo e Constitucional.

Agentes suspendem visitas no domingo

Em assembleia geral ocorrida nesta última quarta-feira (15), os agentes penitenciários decidiram paralisar as atividades por 24 horas. A categoria alega que o Governo mais uma vez recuou na negociação.
No próximo domingo (19), a visita e o banho de sol serão suspensos, o que deverá gerar tumulto por parte dos familiares dos presos. Outros serviços também não serão realizados. “Ficam atendidas as questões de emergência de saúde, a segurança interna e externa das unidades prisionais e demais serviços da rotina normal dos presídios”, diz Jarbas Souza no blog da categoria. Os agentes estão há três anos sem reajuste salarial nem reposição da inflação. Na última reunião que tiveram com o governo, Teotônio Vilela Filho prometeu que dentro de oito dias resolveria a questão salarial, no entanto, o acordo não foi cumprido.