quarta-feira, 15 de julho de 2009

Professores substitutos em sala

A Secretaria de Educação do Estado (SEE) começou ontem a substituir os professores em greve por docentes temporários. Cerca de 1,5 mil docentes disponíveis no banco de reserva do governo já foram convocados. A maioria começou a dar expediente ontem mesmo. Os contratos são de 60 dias. Os salários ofertados variam de R$ 618 a R$ 824. Caso a partir de hoje os professores não voltem ao trabalho, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) começará a pagar multa diária de R$ 20 mil. Segundo o juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior, da 3ª Vara da Fazenda Pública, termina hoje o prazo de adequação dado ao sindicato que iniciou a greve quinta-feira passada, quando acabou o recesso escolar após o São João. O setor jurídico do Sintepe, entretanto, questiona o prazo e deve ingressar hoje com um recurso contra a liminar no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Segundo o juiz Djalma Andrelino, que declarou a greve dos professores como ilegal na última quinta-feira, independentemente do ingresso do recurso, o Sintepe já começará a pagar multa a partir de hoje, caso os profissionais não retornem ao serviço. "Caberá ao estado criar mecanismos para fazer valer o que determina a Justiça. Essa greve pode trazer inúmeros prejuízos aos estudantes pernambucanos", justificou o magistrado. A advogada do Sintepe, Lúcia Barbosa, disse que a entidade não tem obrigação de pagar a multa a partir de hoje. "Fomos notificados sexta-feira. Mas o documento ainda não foi anexado ao processo, o que significa que, para a Justiça, não fomos informados oficialmente. Então não há multa a pagar", retrucou. Em meio à briga judicial, o procurador geral do estado, Tadeu Alencar, afirmou que o governo vai aguardar o bom senso da categoria e esperar que os professores retornem ao trabalho ainda hoje.

Os professores querem um reajuste de 19,2% em cima do Piso Nacional de R$ 950, retroativo ao mês de janeiro. O governo informou que não pode conceder mudanças salariais até setembro, por conta da queda da arrecadação fiscal. Segundo os grevistas, no entanto, o aumento está previsto na Lei 11.738/2008, que criou o piso. A questão é que o Sintepe aprovou uma proposta apresentada 40 dias antes da sanção da lei federal em que concordava em manter o vencimento de R$ 950 para os anos de 2008 e 2009. Pernambuco foi o primeiro estado do país a implantar o Piso Nacional, em setembro do ano passado. A Lei passou a valer em janeiro deste ano.



Para evitar que a greve atrapalhe o ano letivo dos 963 mil alunos da rede, o governo anunciou medidas duras como corte do ponto e desconto dos dias de falta dos grevistas. Entre as sanções está a substituição dos professores que estão de braços cruzados por profissionais disponíveis no banco de reserva da SEE. Só na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde a adesão ao movimento é maior, foram convocados mais de 750 profissionais. Cento e setenta e sete deles já estão localizados nas unidades de ensino. Os professores Clébio Lima, de matemática, e Maria de Fátima Campos, de artes e filosofia, fazem parte dessegrupo. Ambos já estão lotados na Escola Estadual Sizenando Silveira, em Santo Amaro. Clébio começa hoje. Ontem Fátima ensinou no turno da manhã. "Estava desempregada e essa é uma ótima oportunidade profissional para mim", afirmou.

A primeira segunda-feira após a deflagração da greve dos professores da rede estadual de ensino começou tensa. Por volta das 7h30, cerca de 200 docentes e policiais militares se desentenderam em frente à Escola Estadual Governador Barbosa Lima, no bairro do Derby. Os grevistas queriam panfletar dentro das salas, atrapalhando o fluxo de alunos e profissionais que não aderiram à paralisação. Eles foram impedidos pela ação policial. Revoltados, os professores em greve interditaram parte da Avenida Agamenon Magalhães. Em seguida, saíram em passeata pelas ruas do bairro, atrapalhando o trânsito na área até as 10h. A próxima assembleia da categoria está marcada para amanhã, às 9h, em frente à Secretaria de Administração.
Fonte - DP

Polícia detém falso agente penitenciário no Cotel

Uma investigação da Polícia Civil resultou na prisão de um homem que se passava por agente penitenciário. Carlos Henrique de Siqueira, 42 anos, foi flagrado na noite dessa segunda-feira (13), no Cotel, em Abreu e Lima, quando tentava conseguir benefícios para o irmão, preso naquela unidade. Autuado em flagrante por usurpação de função pública e falsificação de documento público, ele ainda será indiciado por porte ilegal de arma, já que levava o registro de uma arma que disse estar em casa. “Ele iria tentar tirar o irmão da cadeia. Mas já estávamos de olho nele e dessa vez, conseguimos prendê-lo”, disse o delegado João Gustavo Godoy.

DIREITO é DIREITO

Companheiros não se enganem. Direito adquirido não se negocia. Você vai roubar a si mesmo e aos seus filhos? Pense bem! Papai noel existe? Faço essas perguntas para os companheiros refletirem. Cinco dias de folga já!