quinta-feira, 4 de junho de 2009

PE tem 12 mil sem julgamento

Não bastasse Pernambuco possuir uma superpopulação carcerária, um relatório elaborado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) indica que, das 19.441 pessoas presas, 12.128, ou 62% do total, ainda não foram julgadas. Muitos dos presos chegam a passar até três anos à espera do julgamento, quando a legislação determina que a pena seja estipulada em um prazo de até três meses após a prisão. Algumas vezes, os presos acabam sendo sentenciados a um tempo menor do que já passaram na unidade prisional. Outros podem até ser considerados inocentes.

Os promotores da Vara de Execuções Penais que participaram da elaboração do diagnóstico, Marcellus Ugiette e Sávio Loureiro, sugerem a criação de uma força tarefa com a participação do MPPE, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública e Secretaria de Ressocialização, para tentar resolver a questão. Um dos maiores problemas, de acordo com os promotores, é a falta defensores públicos. Dos 240 profissionais hoje no estado, somente um atua diretamente em unidade prisional. Ele está lotado na Colônia Penal Feminina do Recife. Fora isso, outros dois estão à disposição da Vara de Execuções Penais, mas atuam em casos de presos já condenados.

"Pernambuco tem 83 unidades prisionais. Destas, 78 possuem presos sumariados (sem julgamento). A Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, e a Colônia Penal Feminina, no Recife, são as que apresentam o maior percentual", afirmou o promotor Marcellus Ugiette. Segundo dados do MPPR, dos 800 presos em Caruaru, 654 aguardam julgamento. Na Colônia Penal Feminina, 150 das 650 detentas não foram julgadas.

O juiz da Vara de Execuções Penais, Adeíldo Nunes, disse que os números não são oficiais. "Sei que é alta a quantidade de presos provisórios mas, para termos uma ideia de quantos ainda não foram julgados, seria necessário pelo menos uns 30 defensores públicos num trabalho que duraria em média um ano", ressaltou. Nunes explicou ainda que há casos de presos que já estão cumprindo pena por um crime e que aguardam julgamento por outros processos, mas concorda com a força tarefa proposta pelos promotores do MPPE.

A defensora pública geral Tereza Joacy Gomes reconhece o déficit no quadro do órgão. O ideal, segundo ela, seria que cada unidade prisional contasse com três defensores e a Vara de Execuções Penais com mais dois. "Não há necessidade de concurso, basta que que o estado nomeie os aprovados na última seleção pública", sugeriu. O último concurso da defensoria tem validade até o próximo ano.

Equipamentos - A Secretaria de Ressocialização (Seres) vai instalar em todas as 17 unidades prisionais de Pernambuco novos equipamentos que vão dar mais segurança ao processo de revista dos visitantes. Um deles é um aparelho é um raio-x de última geração e um portal magnético, que detecta a presença de metais. A previsão é de que até o final deste mês todos os equpamentos já estejam em funcionamento.
Fonte - diariourbano

Agentes realizam paralisação por 24h na Máxima


Os agentes penitenciários do Estabelecimento Penal de Segurança Máxima de Campo Grande, irão realizar uma paralisação na próxima quinta-feira, 4, com o objetivo de chamar a atenção das autoridades para as precárias condições do local.
O presidente do Sinsap (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul), Fernando Ferreira de Anunciação, informou ao Capital News que, atualmente, apenas 11 servidores ficam responsáveis pelo atendimento de mais de 1.700 presos. “Nossa mobilização é até para mostrar para população, que caso aconteça alguma coisa, a culpa não é nossa, pois não temos condições de trabalho.”
Um dos motivos para a paralisação teria sido as duas tentativas de fuga em menos de uma semana. Na madrugada de segunda-feira, seis detentos tentaram escapar da prisão, mas foram contidos pela polícia militar que fazia a guarda do local. “Quatro celas tiveram as grades serradas. Em uma dessas, cerca de 150 presos poderiam ter fugido e a história seria outra. Poderíamos pagar caro.”-declara Anunciação.
Não é só a falta de servidores que preocupa a categoria, mas a estrutura em que se encontra o prédio e a superlotação das celas dificulta o trabalho dos agentes. “O prédio não tem condições. Ele é todo esburacado, onde os detentos escondem as coisas. São cerca de 10 presos para uma cela projetada para apenas dois detentos. Eles merecem pelo menos o mínimo para cumprirem a sua pena, mas como não recebem, quem sofre são os agentes, que acabam sendo ameaçados.” – explica Anunciação.
Em um pente-fino realizado na última segunda-feira, após a tentativa de fuga, foram encontrados 17 celulares, 90 papelotes de cocaína, 38 trouxinhas de maconha e várias armas artesanais.
A paralisação ocorrerá das 8h de quinta-feira às 8h de sexta e devem funcionar apenas 30% dos serviços.
Fonte - capitalnews

Sequestrador e mais seis reeducandos tentam fugir do Baldomero Cavalcanti


Agentes penitenciários do Presídio Baldomero Cavalcanti abortaram na madrugada desta quarta-feira, dia 3, a fuga de sete reeducandos, entre eles, aquele que é apontado pela Polícia Civil de Alagoas como um dos maiores sequestradores do Estado, identificado como Jonathan Lopes da Silva, de 40 anos, conhecido como Mano.


A tentativa de fuga ocorreu por volta de 1h de hoje, após os sete reeducados do módulo II, utilizando uma chave artesanal, liberar as dobradiças das grades e alcançar a laje da unidade prisional, em direção à muralha. Um agente penitenciário que estaria de plantão na muralha efetuou disparos de contenção e impediu a fuga.


Os reeducados – cujas identidades ainda foram reveladas – foram levados para as suas celas e tiveram o direito à visita e banho de sol temporariamente suspensos. Segundo a assessoria da Intendência Geral do Sistema Penitenciário, nenhum dos presos ficou ferido durante a tentativa de fuga.


Mano


De acordo com informações da Polícia Civil de Alagoas, Jonathan Lopes da Silva, o Mano, já teria passado por cinco unidades prisionais do Estado de São Paulo - inclusive o Carandiru. Mano teria sido o idealizador de cinco seqüestros ocorridos em Alagoas em 2008, um deles resultou, inclusive, na morte de um funcionário de uma fazenda no interior do Estado.
Na época da sua prisão, Mano teria confessado ao delegado Geraldo Amorim que com o dinheiro do resgate do fazendeiro José Petrúcio Cavalcante iria comprar duas AK47 (fuzis) para realizar assaltos a bancos, que segundo o acusado seria ‘um serviço mais limpo’. O sequestrador afirmou à imprensa que cobrava entre R$ 10 mil e R$ 15 mil de resgate das vítimas.

Fonte - alogoas