sábado, 23 de maio de 2009

STF dá habeas corpus em 35% dos casos

Corte revela dados para contrapor a ideia de que privilegia réus, sobretudo aqueles que pagam caros advogados

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou ontem levantamento para contestar a tese de que a corte concede facilmente habeas corpus e privilegia os réus com bons e caros advogados. Segundo o levantamento, um terço dos beneficiados por habeas corpus no Supremo é formado por pessoas de baixa renda. Nas ações, essas pessoas são representadas normalmente pela Defensoria Pública ou por elas próprias, e não por advogados renomados.

De acordo com a pesquisa, no ano passado o tribunal julgou 1.024 pedidos de habeas corpus. Desse total, 355, ou 34,7%, foram concedidos. Segundo o STF, a principal causa para concessão do benefício foi a deficiência dos fundamentos que levaram à decretação da prisão de acusados de crimes. O segundo motivo foi o cerceamento de defesa, e o terceiro, a alegação de insignificância do ato.

Em uma decisão tomada na quarta-feira, por exemplo, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar para suspender ação criminal que existia contra uma pessoa acusada de furto por ser supostamente a responsável por uma ligação clandestina de água encanada. Segundo a denúncia do Ministério Público, o furto causou um prejuízo de R$ 96,33 à Companhia Riograndense de Saneamento. O ministro afirmou que, no caso, deveria ser aplicado o princípio da insignificância.

Mas em outra decisão o ministro Marco Aurélio Mello rejeitou um pedido de liminar em habeas corpus feito por uma mulher de Minas Gerais, condenada a dois anos de prisão por furtar caixas de chicletes avaliadas em R$ 98,80. Apesar de reconhecer que o prejuízo foi de pequeno valor, o ministro afirmou que não se tratava de um crime famélico - cometido com o objetivo de saciar a fome.

Foi durante a análise de um pedido de habeas corpus que o STF determinou, no ano passado, que algemas somente podem ser usadas em casos excepcionalíssimos. A decisão foi tomada durante o julgamento de um pedido da Defensoria Pública em favor de um condenado por homicídio que ficou algemado durante todo o júri na cidade de Laranjal Paulista (SP).

Também foram habeas corpus que garantiram, em 2008, a libertação do banqueiro Daniel Dantas, preso duas vezes em decorrência da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Na ocasião, os advogados de Dantas alegaram que a fundamentação utilizada pelo juiz da 6ª. Vara Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis, não era suficiente para justificar a prisão.

Fonte - estadao

Circuito interno flagrou fuga de presos no México; veja vídeo

Imagens capturadas por uma câmera de circuito interno flagraram o momento em que 53 prisioneiros, incluindo alguns considerados perigosos pela Interpol (a polícia internacional), fugiram de uma penitenciaria no estado de Zacatecas, no México.

Eles foram libertados por um grupo de homens vestidos de policiais, segundo autoridades locais. O grupo inclui assassinos e sequestradores condenados, alguns com conexões com cartéis mexicanos de tráfico.

No momento da fuga, 52 pessoas, incluindo o diretor da prisão e 44 guardas, estavam em horário de trabalho. Todos são suspeitos de facilitar a fuga e tiveram sua prisão decretada, segundo Ricardo Najera, porta-voz da Procuradoria Geral do país.

O governo do México afirma que alguns dos fugitivos são perigosos à segurança das pessoas no mundo todo e que a Interpol já tinha sido alertada. O Exército mexicano busca os fugitivos e aqueles que os ajudaram a fugir.
Fonte - folha

Agentes Penitenciários apreende 150 pedras de crack na Colônia Penal do Engenho do Meio

Agentes Penitenciários encontrou 150 pedras de crack com uma detenta da Colônia Penal Feminina do Engenho do Meio, no Recife, na última terça-feira (19).



Segundo informações dos agentes, Cristiane Divina, 23 anos, cumpre prisão por tráfico de entorpecentes na penitenciária. Esta é a terceira vez que são descobertas drogas com ela dentro da Colônia Penal Feminina.



Cristiane foi encaminhada para a Delegacia de Plantão do Cordeiro, onde será autuada em flagrante.


Fonte - JC