sexta-feira, 22 de maio de 2009

Associação policial define como “masmorras” celas e contêineres do presídio

Serra (ES) - O presidente da Associação dos Investigadores da Polícia Civil do Espírito Santo (Assinpol), Júnior Fialho, acompanhou hoje (21) a inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no presídio de Novo Horizonte, em Serra, na Grande Vitória, e definiu como “masmorra” a condição da unidade, em que presos estão em contêineres e celas de alvenaria superlotadas.

“Todas as unidades que a Polícia Civil adaptou para abrigar presos caracterizo como masmorra. Os presos não têm direito sequer a espaço para dormir. Se quiserem dormir, têm que revezar. É um banheiro só para 50, 60 presos, uma imundície que gera doenças de pele”, descreveu.

Fialho informou que o juiz identificou situações de muitos detentos que já deveriam estar em liberdade, mas continuam detidos por falta de assistência jurídica adequada. Viu também presos com problemas mentais que necessitariam de tratamento.

O investigador garantiu que os policiais associados à entidade sempre foram contra a decisão do governo de colocar presos em contêineres.

“Essas unidades não deveriam nem existir, porque são improvisadas. Aqui funcionava uma delegacia. Tem dois investigadores que deveriam estar apurando crimes tomando conta de centenas de presos”, afirmou Fialho.

O presídio de Novo Horizonte tem uma parte de celas de alvenaria e outra de contêineres. Na primeira, com capacidade para 70 presos, estão 369. Na segunda, de 140 vagas, há 310 detidos. A situação degradante é alertada desde 2003 por órgãos de direitos humanos.

Segundo o investigador policial, a precária estrutura do estado para abrigar presos faz com que os agentes adotem, a contragosto, práticas desumanas.

“Eu que sou um fiscal da lei me vejo diariamente obrigado a praticar indiretamente um crime de tortura, quando coloco numa masmorra várias pessoas amontoadas”, disse Fialho.

A esperança do policial é de que o mutirão carcerário a ser promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do estado permita a saída de detentos mantidos presos indevidamente, para minimizar a questão da superlotação.

Sistema penitenciário brasileiro "em geral" está falido, afirma Tarso

Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (21) que o sistema penitenciário, “em geral”, está falido no Brasil. O ministro deu a declaração após ser questionado sobre a situação prisional no Espírito Santo, que levou o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) a requerer ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, intervenção federal no estado.


“O sistema penitenciário em geral está falido. Não é uma coisa do Espírito Santo”, disse Tarso, depois de participar de um seminário no Banco Central em Brasília. Segundo ele, é preciso reorganizar todo o sistema carcerário e o governo federal vem disponibilizando recursos para os estados aplicarem na área.


O ministro disse que, mesmo diante da gravidade do problema, alguns estados têm demorado aplicar os recursos, enquanto outros têm sido mais ágeis. “O estado de Espírito Santo é um dos estados que têm agilidade nas respostas dos oferecimentos de financiamento que nós estamos fazendo. Mas o problema lá é grave, como em vários pontos do país.”


Fonte - agenciabrasil