segunda-feira, 18 de maio de 2009

PF faz operação em 20 Estados e no DF para investigar pedofilia no Orkut

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta segunda-feira (18) uma operação em 20 Estados e no Distrito Federal para combater o crime de pedofilia na internet, especificamente no Orkut. Na chamada Operação Turko (um anagrama com o nome da rede social), a intenção é cumprir 92 mandados de busca e apreensão.


Segundo a polícia, a operação é resultado de informações repassadas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia no Senado, com colaboração do Ministério Público Federal e da ONG Safernet.


"Foi apurado que os investigados usavam comunidades em um site de relacionamentos para troca de material de pornografia infantil", diz a PF, em nota. Por meio das investigações, foram identificadas cerca de 3.500 denúncias sobre o assunto, o que levou aos alvos da ação hoje.
O objetivo da operação é investigar os computadores dos suspeitos, na busca por material com pedofilia. Segundo o Ministério Público Federal de São Paulo, a operação está relacionada a usuários que usavam um sistema de privacidade do Orkut em que é possível "trancar" o álbum e a página de recados, deixando o acesso restrito a amigos adicionados no perfil.
Dos 92 mandados, 24 estão sendo cumpridos no Estado de São Paulo, diz o Ministério Público Federal.


Nova lei


No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece punições mais rigorosas contra a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet.
Pode ser punido com prisão entre quatro e oito anos aquele que "produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". A pena é a mesma para quem vender ou expuser material do tipo.


O documento também criminaliza --com pena de prisão de três a seis anos --quem oferecer, trocar ou divulgar material com pedofilia. Para quem adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, esse tipo de material, a pena prevista é de um a quatro anos de prisão, podendo ser diminuindo em um ou dois terços, se a quantidade do material for pequena.


O projeto determina que a expressão "cena de sexo explícito ou pornográfica" compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas ou insinuadas, ou a "exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais".

Fonte - folhaonline