domingo, 26 de abril de 2009

Utilização de algemas: entre o risco e a liberdade

Por vezes alguns assuntos retornam ao cenário do debate nacional, sobretudo quando a mídia começa a retratá-los com mais veemência. É o caso da utilização das algemas que, principalmente após a prisão de nomes importantes do cenário político, volta a ser tema de decisões judiciais e acaloradas discussões. Entre uma prisão e outra, surgem diversas teorias sobre o assunto, diversos segmentos da sociedade, entre policiais, defensores dos direitos humanos, entre outros, opinando sobre o tema. Fato é que a situação exige uma regulamentação específica, o que ainda nos tempos atuais não vigora no ordenamento jurídico brasileiro. Por estas indefinições, ora as algemas são vistas simplesmente como símbolo de repressão, ora são vistas como fundamentais na segurança tanto do conduzido quanto do condutor. Independente do debate, elas são importantes quando o Estado, por meio da figura policial, atua com o chamado jus puniendi, ou seja, o direito que tem de punir condutas que são consideradas ilícitas. As algemas são importantes na condução de pessoas que, por suas condutas, assumem um elevado grau de periculosidade, pondo em risco, em uma eventual condução coercitiva, todos os envolvidos. O debate está armado. Cada corrente se municia com seus argumentos para que, num futuro próximo, espera-se, surja uma legislação que observe todas estas premissas e que possa por fim às interpretações errôneas e tendenciosas sobre o tema.

Diretor do Senado usa babá laranja em rombo milionário



Diretor de Recursos Humanos do Senado até o mês passado, João Carlos Zoghbi estaria envolvido em um esquema de criação de empresas de fachada com auxílio de laranjas para receber quantias milionárias pagas por empresas que faziam negócios com a Casa. Ele teria inclusive usado sua ex-babá, uma senhora 83 anos, como testa de ferro. As informações são de uma investigação realizada pela revista Época.

A babá estaria morando até hoje com Zognbi, em uma casa em um bairro nobre de Brasília. Segundo a publicação, ela não tinha nenhuma renda até os 80 anos. No entanto, no segundo semestre de 2006, ela teria se tornado sócia majoritária de três empresas - DMZ Consultoria Empresarial Ltda., Contact Assessoria de Crédito Ltda. e DMZ Corretora de Seguros Ltda.

Conforme apuração de Época, as três empresas da ex-babá teriam faturado pelo menos R$ 3 milhões em um ano e meio. A maior parte desta receita teria vindo do banco Cruzeiro do Sul, instituição que atuava como provedora de crédito consignado e empréstimos com desconto em folha de pagamentos para funcionários públicos.

Segundo a a revista, o negócio teria movimentado cerca de R$ 1,2 bilhão nos últimos três meses no Senado. O Cruzeiro do Sul teria sido responsável por R$ 380 milhões desse valor total. A publicação ainda apurou que o Cruzeiro do Sul teria pago cerca de R$ 2,3 milhões à empresa Contact por serviços referentes à concessão de crédito consignado, especialmente aos funcionários do Senado.
Fonte - BlogdoMagno