terça-feira, 24 de março de 2009

Estado projeta parcerias

Revelado na quarta-feira por Zero Hora, o interesse do Estado nas parcerias com a iniciativa privada para a construção e a administração de novos presídios será alvo de debate nas próximas semanas. Não bastasse a indefinição sobre qual seria o melhor modelo de integração, o governo de Yeda Crusius terá de enfrentar a resistência de instituições ligadas aos Direitos Humanos e de sindicatos de servidores públicos.

O diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels, explica que, se o Estado pretende mesmo atrair investimentos privados, só terá ao seu dispor dois modelos permitidos pela legislação brasileira. Um deles são as parcerias público-privadas (PPPs), na qual são delegados à iniciativa privada a construção da prisão e os serviços carcerários dentro dela. Nessas parcerias, um preso pode custar R$ 2,2 mil por mês ao Estado, bem mais do que os R$ 680 gastos atualmente pelo governo estadual.

O outro modelo é a chamada co-gestão, em que o Estado ergue a cadeia com recursos próprios e apenas terceiriza serviços internos na penitenciária, como alimentação, saúde e segurança. Os custos mensais por preso são naturalmente menores do que em uma PPP, ficando próximos de R$ 1,8 mil.

– Nos dois modelos, o custo é alto em comparação ao gasto em penitenciárias públicas – avalia.

Outro problema é a escassez de exemplos nacionais de parcerias. Para as PPPs, faltam experiências – os projetos mais avançados ainda estão em licitação, em Minas Gerais e Pernambuco. Para avaliar as parcerias em co-gestão, existem só 11 casas prisionais, uma delas a Penitenciária Industrial de Joinville.

– Apesar da falta de experiências, estamos mais interessados nas PPPs, pois os custos para erguer uma penitenciária seriam amortizados aos poucos na mensalidade paga pelo Estado à empresa – defende o diretor do Departamento de Captação de Recursos da Secretaria do Planejamento e Gestão, Charles Schramm.

Fonte - Zero Hora

Advogada transmitia recados do PCC e Comando Vermelho

Uma advogada do Rio de Janeiro foi presa em flagrante nesta segunda-feira (23), por agentes penitenciários federais de Catanduvas com apoio da Polícia Federal de Cascavel, acusada de repassar recados entre detentos das facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital), de São Paulo, e Comando Vermelho, do Rio de Janeiro.

“A advogada foi flagrada fazendo comunicação entre duas facções criminosas. Nós já vínhamos acompanhando essa situação, com autorização judicial. O objetivo é desarticular essas quadrilhas, pois elas usam esses profissionais para se manterem vivas”, aponta o delegado chefe da PF, Algacir Mikalovski.

“Ela mostrou a carta e depois a tentou rasgar e escondeu por baixo da roupa. O conteúdo extrapolava a comunicação permitida, era relativa a organizações”, explica o diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas, Fabiano Bordignon.

A polícia não divulgou o conteúdo completo da carta para não atrapalhar as investigações. Mas, adiantou que tratava de encomenda de homicídios e agradecimento pelos já praticados, além de outros crimes.

O diretor da penitenciária não acredita que o repasse de informações como esta tenha acontecido anteriormente, pois segundo ele, o sistema de segurança é eficaz. “Foi graças ao sistema de monitoramento e a atenção de nossos agentes que conseguimos fazer essa interceptação”, resume Bordignon.

O preso apontado como um dos lideres do Comando Vermelho, que recebeu a informação da advogada também foi autuado em flagrante. Os dois podem ser condenados a penas que ultrapassam dez anos de reclusão. A polícia não sabe ao certo quantos clientes a advogada atendia na penitenciária.

Fonte - Gazeta