sexta-feira, 13 de março de 2009

CONTÊINERES PARA DETENTOS

Sobre a utilização dos contêineres, Vianna afirmou que o Poder Executivo não tem opinião formada. “O que existe, há cerca de nove meses, é o estudo sobre a viabilidade de usar esse equipamento, que não seria de forma regular, mas em situações de emergência como rebeliões. O custo para recuperar pavilhões destruídos chega a R$ 2 milhões e o prazo de conclusão é de aproximadamente 12 meses. A necessidade de contornar essas eventualidades justifica o estudo sobre os contêineres”, explicou.

As principais análises que estão sendo feitas, segundo o secretário, são relativas à capacidade, temperatura e higiene. “Sabemos que cabem 20 pessoas. A temperatura fica equilibrada em aproximadamente 26 graus, por meio de janelas e dutos de circulação de ar - estrutura melhor que a existente nas celas atuais. A limpeza seria mais fácil, pois o chão é emborrachado. Os equipamentos têm sanitário e luz”, comentou. Os contêineres já seriam utilizados durante a reforma do Presídio Aníbal Bruno, localizado no Bairro do Sancho, no Recife, que será dividido em três partes, cada uma com capacidade para 1,2 mil presos e três administrações.

O secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Rodrigo Pelegrino, reiterou que a ideia dos contêineres ainda está em construção. Sobre as pessoas que aguardam julgamento ficarem em liberdade, ele afirmou que essa é a maneira democrática do exercício da Justiça. “A utilização desse expediente dependerá de bom senso”, resumiu. O promotor da Vara de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco, Marcellus Ugiette, disse que é contrário ao uso dos contêineres porque conhece a experiência de outros Estados, como Bahia e Espírito Santo. “É uma verdadeira forma de tortura”, ponderou.

Dos deputados presentes, Pedro Eurico (PSDB) e Luciano Moura (PCdoB) se pronunciaram. “A Justiça não está preocupada em colocar a mão na massa. Assim, faz com que o sistema prisional seja responsabilidade só do Poder Executivo. Os integrantes do Judiciário deveriam contribuir indo aos presídios e agilizando os processos”, ressaltou o tucano. “A situação das unidades prisionais reflete a grande dívida que o Estado tem com a sociedade”, avaliou o comunista.

Fonte - Fisepe

Nasce filha de criança estuprada por padrasto no RS

PORTO ALEGRE - A menina de 11 anos que ficou grávida de seu padrasto deu à luz um bebê de 2,8 kg, de sexo feminino, na quarta-feira, no Hospital Santo Antônio, em Tenente Portela, noroeste do Rio Grande do Sul. Mãe e filha estão bem e devem ter alta durante o final de semana, quando voltarão para a casa da família, em Iraí, na divisa com Santa Catarina.
Embora não tivessem programado, os médicos optaram por uma cesariana quando a bolsa se rompeu e eles perceberam a falta de dilatação adequada para o parto normal. Criada por uma tia de sua mãe biológica e pelo companheiro dela desde os seis meses, a menina engravidou durante o ano passado. Quando soube que o principal suspeito era o padrasto, um pedreiro de 51 anos, o Conselho Tutelar levou o caso à polícia e ao Ministério Público, em dezembro. Num primeiro momento, a garota chegou a dizer que o pai de seu filho seria um colega de escola, mas depois revelou ter mantido relações sexuais com o padrasto, que admitiu o ato.

Fonte - O ESTADÃO